MP constituiu 339 arguidos em processos ligados a ataques armados

Dos 339 arguidos nos 19 processos, 275 estão em prisão preventiva e 64 respondem em liberdade provisória, mediante termo de identidade e residência, lê-se num informe anual da procuradora-geral, Beatriz Buchili, documento que será apresentado nos próximos dias no parlamento moçambicano e que já está na posse dos deputados.

Em 12 dos 19 processos já foi deduzida a acusação e remetidos ao Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, estando sete em fase de instrução preparatória.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, Moçambique está a envidar esforços para reforçar a cooperação com a Tanzânia, país vizinho, como forma de combater os grupos armados que desde 2017 têm protagonizado ataques em Cabo Delgado.

“Tratando-se de atos que atentam contra a vida e outros direitos fundamentais, como a segurança do Estado, envolvendo cidadãos estrangeiros, urge adotar mecanismos eficazes para prevenção e repressão”, refere o documento.

O documento não faz referência ao Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado ter agendado para o dia 24 de abril a leitura da sentença dos 189 acusados de envolvimento na violência armada que afeta a província desde Outubro de 2017. Também não constam referências aos 189 acusados de envolvimento nos ataques armados que esperam pela sentença do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado no dia 24 de abril.

Desde outubro de 2017, os ataques de grupos armados não identificados em Cabo Delgado, que tiveram origem em mesquitas, já provocaram mais de 150 mortos.