MP abre inquérito a clínica que realizou ecografia a bebé com malformações graves

O Ministério Público abriu um inquérito crime para investigar o caso da clínica Ecosado (Setúbal), que realizou ecografias à mãe do bebé que nasceu com malformações graves e que afinal não tinha convenção com o Estado, informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

“O Ministério Público determinou oficiosamente a instauração de um inquérito. O mesmo corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Setúbal”, indicou a PGR à agência Lusa.

Na véspera, a Ordem dos Médicos (OM) tinha pedido a intervenção do Ministério Público para averiguar aquele caso envolvendo a clínica Ecosado.

O bastonário da OM, Miguel Guimarães, que esteve na quarta-feira reunido com responsáveis da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, indicou que há no caso da clínica Ecosado “matéria que é complicada e que merece intervenção do Ministério Público”.

A mãe do bebé que nasceu com malformações graves em Setúbal era seguida no centro de saúde e realizou as ecografias na Ecosado através de credenciais passadas pelo SNS, mas afinal a clínica não tinha qualquer convenção com o Estado.

Por esclarecer está ainda a questão de como e a quem o SNS pagou por esses exames.

Em declarações aos jornalistas na quarta-feira na Ordem dos Médicos, o bastonário reconheceu que a situação “pode configurar um crime”.

Segundo o bastonário, o Ministério Público já está a ser informado da situação através da Administração Regional de Saúde, que tem em curso um inquérito interno.

“Acho que esta investigação [da ARS] não vai ser suficiente e é importante a intervenção do Ministério Público”, insistiu.

Indicando na altura que desconhece os contornos da situação que envolvem a clínica Ecosado, o bastonário colocou a possibilidade de haver uma “clínica maior que esteja a fazer subcontratação com outras clínicas mais pequenas”.

“Se estiver a ser feito, isso é ilegal”, advertiu