Mota Soares não tem “qualquer alternativa senão a demissão imediata”, exigem os ‘recibos verdes’

O ministro Mota Soares tem de pedir a demissão por quebra de confiança entre a tutela e os trabalhadores independentes. Para quem trabalha a recibo verde, “já não existe qualquer alternativa senão a demissão imediata do ministro como forma de reconstruir essa relação” de confiança.

Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e da Segurança Social, “quebrou intencionalmente a relação de confiança entre trabalhadores independentes e a Segurança Social”, pelo que “já não existe qualquer alternativa senão a demissão imediata do ministro como forma de reconstruir essa relação básica e essencial em democracia”. A exigência parte dos trabalhadores a recibos verdes, na sequência de uma assembleia promovida no domingo.

Ao colocar milhares de trabalhadores a recibos verdes “nos escalões errados de contribuição”, a Segurança Social agrava o “verdadeiro assalto fiscal” a quem trabalha neste regime, pois “fica-lhes todos os meses com mais salário” e “agrava de forma abrupta a vida de quem já vive no limite, refere o comunicado final da assembleia, hoje divulgado.

Ao aumentar o rendimento tributável dos recibos verdes de 70 para 80 por cento, com a taxa de retenção a crescer de 21,5 para 25 por cento e a sobretaxa de quatro por cento do IRS, um trabalhador terá ainda de pagar “29,6 por cento para a Segurança Social”, ou seja, “com tudo somado, um trabalhador a recibo verde fica, em alguns casos, com apenas cerca de 50 por cento do salário para sobreviver”.

É por promover “uma recorrente sobrecobrança na contribuição” da Segurança Social, com os trabalhadores em escalões acima do previsto na lei há mais de um ano, apesar das “reiteradas denúncias públicas”, que os recibos verdes pedem a demissão de Mota Soares, como resumiu Tiago Gillot, dos Precários Inflexíveis.

A Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis, o Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espetáculo e do Audiovisual (CENA) e a Associação de Profissionais do Regime de Amas (APRA) foram as entidades promotoras da assembleia de trabalhadores a recibos verdes, que tinha como objetivo debater a proposta de Orçamento do Estado para 2013, com especial ênfase nas alterações ao IRS e na denúncia dos “repetidos e graves erros” de enquadramento nos escalões de contribuição para a Segurança Social.