Moita Flores acusado de corrupção e branqueamento de capitais
Francisco Moita Flores, antigo presidente da Câmara de Santarém, foi acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva e branqueamento de capitais.
Em causa estão as obras no Jardim da Liberdade, de acordo com um comunicado do Ministério Público (MP), citado pela Lusa.
No processo foram também acusados um empresário do ramo da construção civil, por corrupção ativa e branqueamento de capitais, um antigo funcionário do município, como cúmplice no âmbito da prática do crime de corrupção, um filho de Moita Flores e ainda duas pessoas coletivas, por crime de branqueamento de capitais.
Moita Flores, então presidente da Câmara de Santarém, é acusado de ter recebido “vantagem patrimonial do empresário da construção civil, por intermédio de sociedades comerciais ligadas ao respetivo grupo empresarial e ao filho do primeiro, pela prática de atos contrários aos deveres do cargo que exercia”.
Em causa estão “factos praticados entre os anos de 2009 e 2010, no contexto da construção do parque de estacionamento subterrâneo e outras obras realizadas no Jardim da Liberdade”, em Santarém.
O MP concluiu que o então autarca de Santarém recebeu 300 mil euros, através de empresas da família, para favorecer a empresa ABB Construções, que seria indemnizada pela autarquia em 1,8 milhões de euros, em 2010, devido às alterações contratuais que reduziram os lugares de estacionamento projetados inicialmente para o parque subterrâneo.
Na acusação, o MP requer a condenação solidária dos arguidos no pagamento ao Estado do montante de 300 mil euros.
O inquérito correu termos no Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora, que, na investigação, foi coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.
O processo encontra-se agora no prazo para abertura de instrução.
