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Moçambique vai ter um fundo soberano transparente

O governador do Banco de Moçambique disse hoje, em Luanda, que pretende criar um Fundo Soberano que seja transparente e que “o povo se aproprie” dele e que por isso há lições a aprender com outros países, como por exemplo Angola.

Rogério Zandamela, que participou hoje na apresentação do Relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre as Perspetivas Económicas Regionais da África Subsaariana, disse que está em Luanda numa visita de troca de experiência com a congénere angolana.

Segundo o governador do banco central moçambicano, o seu país tem muito a aprender com Angola, salientando que Moçambique está num período de grandes transformações e ainda com “muito mais para vir”.

“É um país que está a entrar no clube pequeno de grandes produtores mundiais de gás, entre os maiores do mundo. Então isso implica transformações profundas na nossa estrutura produtiva, de exportações, de receitas do Governo”, referiu.

Rogério Zandamela sublinhou que de um momento para o outro, o país vai ter muitos recursos, que vão “ter que aprender a gerir”.

“Isso requer desafios enormes, queremos que as coisas deem certo para o nosso país, como disse o Presidente da República. Para que dê certo temos que trabalhar de uma maneira inteligente, capaz e aí temos que aprender com os nossos irmãos para mão cometer os erros que foram cometidos na gestão e na mobilização desses recursos”, frisou.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, prosseguiu o responsável, deu a responsabilidade ao banco central de refletir sobre o Fundo Soberano, “que tenha regras de governação transparentes, em que esses recursos que vêm do gás possam ser usados para o benefício de todos”.

“Que possam ser usados para criar infraestruturas suficientes, estradas, pontes para criar empregos bons, de qualidade, para investir em áreas como a agricultura, onde a maioria da nossa população vive, na pesca, no turismo, em outros setores que não seja o gás”, disse.

“Então temos que investir num fundo soberano que seja transparente, que o povo se aproprie do fundo soberano, que se sinta dono, que se sinta orgulhoso”, referiu.

Rogério Zandamela disse que nesta altura estão equipas moçambicanas no Alasca (Estados Unidos da América), em Trinidad e Tobago, na Noruega, no Chile e em Timor-Leste, onde há “lições a aprender, também do que não fazer”.

Questionado sobre se o Fundo Soberano de Angola poderá servir de exemplo do que não fazer numa gestão, Rogério Zandalema respondeu “claro que sim”.

“Os angolanos vão saber como melhor fazer isso, fazer uma reflexão do que é preciso corrigir, se é necessário, mas isso compete a cada país, aos seus cidadãos, de refletir”, enfatizou.

Moçambique pretende criar um fundo soberano com as receitas dos recursos energéticos, nomeadamente gás natural.

Angola criou o seu Fundo Soberano, em 2012, com um valor de cinco mil milhões de dólares, de receitas provenientes do petróleo, com o objetivo de promover o crescimento, a prosperidade e o desenvolvimento económico e social do país, segundo anunciou o então Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

O Fundo Soberano de Angola, que em 2015 chegou a ser reconhecido, pelo Sovereingn Wealth Fund Institute (SWFI), com uma classificação de oito em 10 pontos, por ter uma gestão transparente, viu a sua atuação posta em causa, em 2016, por alegados esquemas de corrupção, levantado no caso conhecido por “Paradaise Papers”.

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