Moçambique vai iniciar revisão legislativa para prevenir violência contra a mulher

Moçambique vai iniciar uma revisão legislativa para prevenir a violência contra a mulher no país, com o apoio da União Europeia (UE) e Nações Unidas, anunciou hoje a representação local da ONU.

“Temos diferentes atividades (…) para atualizar a lei a favor da mulher”, disse Marcoluigi Corsi, coordenador residente interino das Nações Unidas em Moçambique, à margem da reunião do Comité Diretivo Nacional da iniciativa Spotlight.

O programa, orçado em 30 milhões de dólares (26,4 milhões de euros), iniciou as suas atividades este ano e vai decorrer durante quatro anos.

No âmbito da implementação da iniciativa haverá recolha e análise de dados para determinar onde mais acontece a violência contra mulheres no país por forma a adequar as leis à prevenção, acrescentou Marcoluigi Corsi.

A iniciativa Spotlight tem um título longo, mas que sintetiza o que vai ser feito: “Acelerar a prevenção e resposta à violência sexual baseada no género e ao casamento prematuro de raparigas adolescentes e mulheres”.

No caso, são abrangidas as moçambicanas entre os 10 e 24 anos.

A recolha de dados será implementada em dez distritos piloto de três províncias: Gaza, Manica e Nampula.

Dados oficiais indicam que, no ano passado, Moçambique registou cerca de 25 mil casos de violência doméstica, dos quais 12 mil foram contra mulheres.

O “Spotlight” é um programa global, lançado em 2017 e que está orçado em cerca de 500 milhões de euros, valor que será usado em diferentes países para apoiar diversas iniciativas de luta contra a violação dos direitos da mulher e da rapariga.