Moçambique e UE formalizam acordo de parceria económica

O Governo de Moçambique e a delegação da União Europeia (UE) no país lançam hoje o plano de execução dos Acordos de Parceria Económica (APE) entre seis países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a UE.

A formalização acontece depois de o acordo ter entrado em aplicação provisória no país a 04 de fevereiro, abrangendo já África do Sul, Botsuana, Namíbia, Suazilândia e Lesoto.

Na prática, todos os produtos com origem nos países associados beneficiem de isenção de direitos aduaneiros e de livre acesso ao mercado da UE, com exceção de armamentos.

No saldo da balança comercial, por norma, é Moçambique que exporta mais para a Europa do que o inverso – em 2016, a UE exportou 682 milhões de euros para Moçambique e importou 1,3 mil milhões de euros de Moçambique.

“Embora a balança comercial de Moçambique tenha sido em grande parte negativa nos últimos anos, a sua balança comercial com a União Europeia manteve-se positiva, principalmente devido à preponderância das exportações de alumínio”, referiu a delegação europeia em resposta a questões colocadas pela Lusa.

Com a nova parceria, “um produto têxtil pode entrar na UE com isenção de direitos se pelo menos uma fase da sua produção, como a tecelagem ou a tricotagem, tiver ocorrido num dos países” signatários do acordo,

Em contrapartida, durante um período de 10 anos, Moçambique irá remover gradualmente os direitos aduaneiros sobre cerca de 74 por cento das suas importações da União Europeia.

O resto, cerca de 26 por cento do volume de importações, foi excluído “por razões de segurança alimentar, sensibilidade industrial ou receita fiscal, incluindo produtos industriais e agrícolas”.