Moçambique quer juntar todos os credores num fórum no primeiro trimestre de 2019

Moçambique quer juntar todos os credores dos empréstimos não declarados num fórum para troca de dívida no primeiro trimestre de 2019, disse hoje o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

“Vai ser necessário continuar a trabalhar, para podermos, no principio do próximo ano, ir ter com todos, num fórum, para pedir a autorização geral dos credores para a mudança dos instrumentos” que sustentam a dívida, referiu.

O governante falava aos jornalistas, em Maputo, à margem de uma conferência sobre a economia moçambicana organizada pela publicação Financial Times.

Esse fórum “pode acontecer no primeiro trimestre”. “Queremos que seja o mais próximo possível”, referiu.

Para o efeito, é preciso fechar o acordo preliminar anunciado esta semana com quatro dos cinco grupos de portadores de títulos da dívida, ao mesmo tempo que decorrem negociações com o Credit Suisse e banco VTB, líderes da dívida sindicada.

Uma equipa que apoia o Governo no dossiê da dívida está a continuar as negociações com os dois bancos, referiu Maleaine, que se refugiou numa cláusula de confidencialidade para não entrar em detalhes.

“Neste momento não posso responder, porque cada grupo tem as suas particularidades” e “instrumentos diferentes”.

“Ainda estamos a discutir e, no processo, há sempre um acordo de confidencialidade”, referiu.

O governante comprometeu-se a fazer um anúncio público quando houver acordo para a reestruturação da dívida sindicada – no valor original de cerca de 1,4 mil milhões de dólares.

Só depois de haver acordo com todos os credores e após o fórum anunciado é que a reestruturação da dívida estará em condições de passar pelas instituições moçambicanas previstas “no decreto de lei 77/2017”, referiu Maleiane – designadamente, parlamento e Procuradoria-Geral da República (PGR).

Moçambique anunciou na terça-feira um acordo preliminar com 60 por cento dos detentores de ‘eurobonds’, títulos da dívida pública, segundo o qual o país retoma os pagamentos já em março de 2019 e entrega até 2033 uma fatia de 5 por cento das receitas fiscais do gás natural, cuja exploração arranca em 2022.

Estes títulos representam cerca de 726 milhões de dólares do total de dois mil milhões de dólares de dívidas ocultas contraídas ilegalmente pelo Estado em 2013 e 2014 e são a única parcela sobre a qual há um acordo preliminar, sujeito ainda a diversas aprovações.

Os novos títulos terão um valor nominal de 900 milhões de dólares, com maturidade a 30 de setembro de 2033 e um cupão de 5,875 por cento, mais baixo que o que o atual, de 10,5 por cento, e sobre o qual Moçambique entrou em incumprimento.