Moçambique paga eleições e cobre perdas com ciclones com dinheiro extra das petrolíferas

O dinheiro extra das petrolíferas que vai entrar nos cofres de Moçambique deverá servir para cobrir prejuízos com os ciclones do início do ano e ajudar a pagar as eleições, anunciou o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

“Devido aos ciclones Idai e Kenneth muita coisa parou, muito negócio parou e então temos um défice”, justificou o chefe de Estado e presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) num comício eleitoral realizado no sábado, no interior do país, e hoje divulgado pela rádio estatal.

A petrolífera Occidental anunciou na sexta-feira a conclusão da venda à Total da Área 1 de exploração de gás natural de Moçambique (em construção e com arranque previsto para 2024).

O valor do negócio não foi revelado, mas foi anunciado que, pelo imposto sobre mais-valias cobrado, o Estado recebe 880 milhões de dólares, cerca de um quinto do total de receitas previstas no Orçamento do Estado deste ano.

“Uma parte desse valor terá de assegurar o Orçamento do Estado mas também o próprio processo eleitoral, a democracia custa dinheiro”, referiu o candidato em Espungabera, província de Manica.

As verbas podem entrar nos cofres do Estado ainda este ano, anunciou a Presidência da República em comunicado, na sexta-feira.

De acordo com a Agência de Informação de Moçambique (AIM), os ciclones terão feito com que o Estado perdesse o equivalente a 258 milhões de dólares em receitas.

No que respeita ao défice do processo eleitoral, Nyusi referiu que ronda os 6.000 milhões de meticais (97 milhões de dólares).

A receita extra deverá ainda servir para mobilizar 12.000 milhões de meticais (194 milhões de dólares) para saldar dívidas a fornecedores do Estado.

No final de todas as contas, vão sobrar 14.460 milhões de meticais (cerca de 234 milhões de dólares) a canalizar para uma reserva orçamental, referiu Nyusi, citado pela AIM.

Moçambique recebeu em 2018 uma verba extra semelhante quando a Eni vendeu parte da sua participação na Área 4 à Exxon Mobil: foram cobrados 352 milhões de dólares em imposto sobre mais-valias.

No mesmo comício de sábado, Nyusi explicou que essa verba foi usada na reabilitação de troços da Estrada Nacional 1, via dorsal do país, em obras nalguns hospitais provinciais, escolas profissionais e redes de abastecimento de água, assim como na liquidação de dívidas a fornecedores.

Segundo referiu, 100 milhões de dólares ficaram em reserva.

Filipe Nyusi defendeu máxima transparência na utilização das receitas do Estado, nomeadamente as provenientes de mais-valias nos megaprojetos de gás.