Moçambique/Eleições: EUA têm “preocupações sérias” face a “problemas e irregularidades”

A embaixada dos Estados Unidos em Moçambique manifestou hoje ter “preocupações sérias em relação a problemas e irregularidades que podem ter impacto na perceção quanto à integridade do processo eleitoral”, na sequência da votação de terça-feira.

A declaração preliminar dos EUA baseia-se nos dados recolhidos por 25 equipas de curta duração, destacadas para observar o processo eleitoral em todas as províncias de Moçambique.

Aqueles elementos “testemunharam diversas irregularidades e vulnerabilidades durante o processo de votação e as primeiras fases de apuramento”.

No comunicado, é apontado o caso de numerosas mesas de votação em Gaza em que houve uma baixa afluência às urnas até ao meio da tarde, mas cujas folhas de resultados afixadas e visíveis “indicam perto de 100 por cento de afluência às urnas”.

Estes números “teriam exigido, nas últimas horas do dia, uma taxa de processamento de votos de tal celeridade que desafia a credulidade”.

Em relação a esta região, os EUA questionam as “discrepâncias que foram identificadas entre o recenseamento eleitoral e os resultados do censo” populacional de 2017, com o número de votantes a exceder em cerca de 320 mil o total de população maior de 18 anos (com idade para votar).

O mesmo tipo de discrepância é notado pelos EUA em relação à Zambézia.

Os observadores notaram ainda, em todo o país, “falta de rigor” no apuramento distrital e ausência de qualquer “cadeia de custódia” para proteger os materiais de votação contra fraude “durante a transferência das assembleias de voto para os centros de apuramento distrital”.

Ou seja, torna-se “difícil confirmar a integridade dos documentos de apuramento dos votos”.

Desorganização e falta de supervisão no processo de apuramento, sacos não selados com materiais de votação expostos e aparentemente não controlados, funcionários eleitorais a manusearem materiais de votação sem a presença de representantes dos partidos ou observadores nacionais independentes, foram outras situações presenciadas pelos observadores dos EUA.

“Estes exemplos levantam questões acerca da integridade destes processos e a sua vulnerabilidade a possíveis atos fraudulentos”, refere-se.

Vários incidentes de violência e intimidação graves, incluindo o assassínio de um líder da sociedade civil no período que antecedeu o dia das eleições, “foram preocupantes e podem ter contribuído para as dúvidas do público sobre um ambiente eleitoral seguro e justo”.

A incapacidade de inúmeras organizações de observadores nacionais, independentes e reputadas obterem credenciais também suscitou preocupações de transparência.

Além disso, o desembolso tardio do financiamento da campanha colocou os pequenos partidos políticos em desvantagem significativa.

Agora, no período pós-eleitoral, a embaixada apela à “aplicação plena e justa das leis eleitorais estabelecidas e dos processos e mecanismos de disputa para resolver reclamações de forma pacífica e de uma forma que reforce a confiança na democracia de Moçambique”.

A embaixada reconhece que, em última análise, é o povo de Moçambique que irá determinar a credibilidade destas eleições – onde reconhece como pontos positivos o ambiente geral “ordeiro e seguro” e a dedicação “da maioria do pessoal que operava as assembleias de voto, que trabalhava incansavelmente para levar a cabo os procedimentos de votação estabelecidos pela Comissão Nacional de Eleições”.