Moçambique/Eleições: 13,1 milhões de moçambicanos chamados hoje às urnas

Um total de 13,1 milhões de eleitores moçambicanos são hoje chamados a escolher o Presidente da República, 250 deputados do parlamento e, pela primeira vez, dez governadores provinciais e respetivas assembleias.

As sextas eleições gerais de Moçambique contam com quatro candidatos presidenciais: o atual Presidente da República, Filipe Nyusi (Frente de Libertação de Moçambique – Frelimo), que concorre a um segundo mandato; o novo líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade; o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, e o candidato do partido extraparlamentar Ação do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI), Mário Albino, este último com uma campanha limitada a alguns pontos de Nampula, província do Norte.

Às eleições legislativas e provinciais apresentaram-se 26 partidos, mas só os três partidos com assento parlamentar no país (Frelimo, Renamo e MDM) concorrem nos 11 círculos eleitorais do território nacional, que se estende por 2.000 quilómetros, mais dois círculos da diáspora (África e resto do mundo).

Pela primeira vez, o ato de hoje envolve a eleição dos governadores das 10 províncias do país, que serão os cabeças-de-lista mais votados dos partidos concorrentes.

A eleição dos governadores provinciais é uma velha aspiração da Renamo (principal partido da oposição), para tentar chegar ao poder nas regiões, e decorre da aprovação de um novo pacote de descentralização, no âmbito das negociações para o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de Maputo, assinado no dia 06 de agosto entre Filipe Nyusi e Ossufo Momade.

Como em ocasiões anteriores, também este ano a violência marcou a campanha eleitoral, tendo sido registado pela Polícia da República de Moçambique (PRM), até esta segunda-feira, um total de 19 mortes, dos quais uma parte decorrentes de acidentes de viação. Organizações de observação apontam no entanto para cerca de 40 mortes entre acidentes de viação, confrontos e ataques envolvendo membros de diferentes partidos ou pessoas ligadas ao processo eleitoral.

O caso que motivou repúdio generalizado aconteceu na segunda-feira, dia 07, quando um grupo de polícias terá perseguido e matado a tiro um dirigente de uma organização e observador eleitoral, reacendendo o debate sobre outros homicídios de figuras públicas críticas do poder e que nunca foram julgados.

A Comissão Nacional de Eleições anunciou já ter credenciado cerca de 19 mil observadores, havendo ainda pedidos pendentes.

Na província de Cabo Delgado, 10 mesas de voto, onde estão inscritos 5.400 eleitores, não vão abrir devido à destruição provocada pelos ataques armados que têm atingido aquela região do norte do país.

A votação vai decorrer em todo o país das 07:00 até às 18:00 (menos uma hora em Lisboa), sendo que cada mesa de voto só encerra quando for atendida a última pessoa que àquela hora estiver na fila para votar.

Haverá 20.162 mesas de voto em território moçambicano, mais 407 no estrangeiro.