Moçambique/Dívidas ocultas: Acordo com credores é positivo mas perfil do país continua fraco – Moody’s

A analista da agência de notação financeira Moody’s que segue a economia de Moçambique disse hoje que o acordo com os credores da dívida soberana melhora a sustentabilidade da dívida, mas o perfil de crédito continuará “fraco”.

“Quando for completado, este acordo com os credores da dívida soberana vai melhorar a sustentabilidade da dívida tendo em conta os critérios do Fundo Monetário Internacional (FMI)”, disse Lucie Villa em declarações à Lusa, vincando que o perfil de liquidez do executivo também fica mais positivo.

No entanto, “o perfil de crédito do Governo vai continuar fraco, com uma dívida pública muito alta e com um enquadramento institucional muito fraco”, acrescentou.

Questionada sobre o impacto do previsível acordo com os credores sobre a dívida emitida no valor de 726,5 milhões de dólares (cerca de 646 milhões de euros), Lucie Villa escusou-se a comentar.

O Conselho Constitucional de Moçambique declarou no passado dia 04 nulo o empréstimo e as garantias soberanas conferidas pelo Estado no valor de 726,5 milhões de dólares (646,7 milhões de euros) à empresa estatal EMATUM.

No acórdão, no seguimento do processo aberto pelo Fórum de Monitoria do Orçamento, plataforma das organizações da sociedade civil com dois mil subscritores, os juízes declararam “a nulidade dos atos inerentes ao empréstimo contraído pela EMATUM e a respetiva garantia soberana conferida pelo Governo, em 2013, com todas as consequências legais”.

Os requerentes pediram em julho de 2017 a declaração de inconstitucionalidade do empréstimo da EMATUM, empresa pública que beneficiou das dívidas ocultas do Estado moçambicano, um dossiê alvo de investigações judiciais nos Estados Unidos da América e em Moçambique por corrupção.

A decisão surgiu quatro dias depois de o Governo anunciar uma renegociação para começar a pagar aos credores.

Lucie Villa considerou que economia de Moçambique “ainda está sob um stress significativo, porque o país está a crescer, mas muito abaixo dos valores habituais, principalmente devido aos efeitos dos dois ciclones, mas o nível de dívida pública é muito alto por quaisquer padrões”.

“Isso vai continuar a pesar na nossa opinião sobre a qualidade do crédito mesmo que os ‘defaults’ [incumprimentos] sejam resolvidos”, alertou, concluindo: “Ainda vemos muitas dificuldades na gestão das contas públicas”.