Moçambique/dívidas: Novo acordo com credores afasta pagamento indexados ao gás

Moçambique chegou a um novo acordo de princípio com os credores dos títulos (‘eurobonds’) da empresa pública Ematum no valor de 726,5 milhões de dólares, disse hoje à Lusa o ministro da Economia e Finanças.

Os portadores dos atuais títulos vão ser convidados trocá-los por uma nova série com maturidade a 15 de setembro de 2031, segundo a declaração oficial do Ministério das Finanças, enviada aos investidores, a que a Lusa teve acesso.

O valor da nova emissão é de 900 milhões de dólares e, segundo o novo acordo, já não inclui instrumentos de valorização (VRI – Value Recovery Instruments) indexados às futuras receitas de gás natural das áreas de exploração 01 e 04, no Norte de Moçambique.

O acordo deverá fazer parte da intervenção a realizar sábado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, durante a conferência de doadores para reconstrução após os ciclones deste ano, que decorre na cidade da Beira, centro de Moçambique.

O titular da pasta, Adriano Maleiane, recusou por isso falar hoje sobre o assunto e remeteu para a intervenção do chefe de Estado.

Os VRI estavam previstos no acordo de princípio anunciado em novembro.

O gás natural vai começar a ser explorado a partir de 2022 e prevê receitas avultadas para o Estado.

Os atuais títulos da Ematum venceriam em 2023 com uma taxa de 10,5 por cento, mas o Estado deixou-os cair em incumprimento (‘default’).

As investigações judiciais implicam a empresa pública de pesca de atum no escândalo financeiro das dividas ocultas do Estado moçambicano, que ascendem a 2,2 mil milhões de dólares e incluem ainda as empresas estatais Proindicus e MAM.