Moçambique/Dívidas: Nove arguidos detidos hoje em Maputo

Nove arguidos acusados de envolvimento no escândalo das dívidas ocultas em Moçambique foram hoje detidos, passando a 19 o número de pessoas presas ao abrigo deste processo, disse hoje à Lusa fonte do Ministério Público moçambicano.

As detenções foram ordenadas pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e seguem-se à dedução pelo Ministério Público, na semana passada, da acusação definitiva contra 20 arguidos, incluindo dez que estão encarcerados desde o primeiro trimestre deste ano.

Outras fontes ligadas aos meios judiciais em Maputo confirmaram à Lusa as prisões efetuadas hoje.

Entre as pessoas hoje detidas está Renato Matusse, antigo conselheiro político de Armando Guebuza, Presidente da República de Moçambique, entre 2005 e 2015.

Apenas um dos 20 arguidos continua em liberdade, depois de ter pago caução e pelo facto de a justiça considerar o seu papel menor no caso.

O Ministério Público moçambicano acusa os arguidos de associação criminal, chantagem, corrupção passiva, peculato, abuso de cargo ou função, violação de regras de gestão e falsificação de documentos.

A justiça imputa ainda aos implicados os crimes de uso de documentos falsos, posse de armas proibidas e branqueamento de capitais.

Entre os arguidos detidos no início deste ano incluem-se Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente moçambicano Armando Guebuza, e a secretária particular deste, Inês Moiane, e antigos dirigentes dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE).

O caso está relacionado com as garantias prestadas pelo anterior executivo moçambicano, entre 2013 e 2014, a favor de empréstimos de dois mil milhões de euros para as empresas Ematum, MAM e Proindicus.

A justiça moçambicana e a justiça norte-americana consideram que parte desse dinheiro foi usado para o pagamento de subornos a cidadãos moçambicanos e estrangeiros.

O antigo ministro das Finanças Manuel Chang está detido na África do Sul por causa do processo movido pela justiça americana.

No âmbito do processo sobre as “dívidas ocultas”, investigadas pelos EUA, estão também implicados três antigos banqueiros do Credit Suisse e um funcionário da empresa fornecedora de barcos e equipamentos de vigilância marítima sedeada no Dubai.

Os investigadores consideram que os barcos e equipamentos foram fornecidos para simular o uso do dinheiro dos empréstimos em esquemas de suborno.

Vários analistas e observadores internacionais apontam a cúpula do governo anterior, liderada por Guebuza, como estando diretamente envolvida no caso.