Moçambique/Ataques: Nyusi exorta justiça a evitar falhas que levam a absolvições

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, exortou hoje em Maputo os órgãos de justiça a melhorarem a coordenação para evitarem falhas nos processos judiciais que envolvem os implicados nos ataques armados na província de Cabo Delgado, norte do país.

“Os órgãos de administração da justiça devem continuar a trabalhar em conjunto e em articulação para que não exista nenhum ponto fraco em toda a tramitação processual”, disse Filipe Nyusi.

Filipe Nyusi falava na cerimónia de empossamento do presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga.

A província de Cabo Delgado, palco de uma intensa atividade de multinacionais petrolíferas que se preparam para extrair gás natural, tem sido cenário de ataques de homens armados desconhecidos desde outubro de 2017 que já provocaram mais de 200 mortos.

O presidente moçambicano assinalou que a articulação institucional é importante para “elevar a confiança” dos cidadãos nos órgãos da administração da justiça e para “desencorajar” a justiça pelas próprias mãos.

“Nesse sentido, instamos os órgãos de administração da justiça a agir com rigor na responsabilização daqueles que atentam contra a vida e a integridade das pessoas”, disse o chefe de Estado.

As medidas a adotar, disse Nyusi, devem servir para a prevenção especial, evitando que as mesmas pessoas voltem a cometer crimes, mas também para prevenção geral, para que outros cidadãos não enveredem pelo mesmo caminho.

O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado condenou em junho 23 pessoas a penas de 12 e 16 anos de prisão por envolvimento nos ataques armados no norte de Moçambique.

No último julgamento, concluído em 24 de abril, 37 dos 189 acusados de envolvimento na violência armada no norte do país foram condenados a penas que variam entre 12 e 40 anos de prisão.

Desde o ano passado, as dezenas de detenções e os julgamentos não têm conseguido conter a violência em Cabo Delgado, multiplicando-se ataques por parte de grupos armados e acusações de abusos de direitos humanos contra as Forças de Defesa e Segurança.

Um documento da Procuradoria-Geral moçambicana, a que a Lusa teve acesso, indica que o Ministério Público constituiu um total de 339 arguidos em 19 processos relacionados com os ataques de grupos armados em Cabo Delgado.