Moçambique altera cálculo da taxa de juro de referência do país

O Banco de Moçambique (BM) e a associação do setor anunciaram hoje alterações ao cálculo da taxa de juro de referência (‘prime rate’) do país e à divulgação do ‘spread’, valor adicionado pelas instituições de crédito à taxa base.

“O presente acordo não responde cabalmente aos anseios da sociedade moçambicana, que clama por taxas de juro de crédito mais baixas e competitivas, mas posso assegurar que, por força dos seus novos termos, poderemos testemunhar brevemente uma revisão em baixa no prémio de custo em cerca de 80 pontos base”, referiu Rogério Zandamela.

O governador falava depois de uma cerimónia com a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) e instituições de crédito, hoje, em Maputo, em que foi assinado o novo acordo para cálculo da ‘prime rate’, criada em maio de 2017 para eliminar a proliferação de taxas de referência para atribuição de crédito.

O prémio de custo, que o governador assegurou que vai descer, é uma das parcelas usadas no cálculo da ‘prime rate’ – sendo adicionada à média entre duas taxas do banco central (taxa de juro de Política Monetária, ou MIMO, e taxa das operações repo/reverse repo).

A ‘prime rate’ em vigor em setembro de 2018 é de 21,75 por cento, resultante de uma média entre aquelas duas taxas igual a 15,75 por cento e um prémio de custo de 600 pontos base (equivalente a 6 por cento) que lhe é acrescentado – e que segundo Zandamela deverá em breve baixar para 520 pontos base.

No detalhe técnico, o governador explicou que esta descida vai ser possível porque o novo acordo “desagrega os elementos que compõem o prémio de custo”.

“Os movimentos do prémio de custo dependerão das alterações do ‘rating’ do país, do rácio do crédito em incumprimento, do rácio de crédito saneado e do coeficiente de reservas obrigatórias para passivos em moeda nacional”, referiu.

Por outro lado, “o ‘spread’ de crédito a ser divulgado por cada instituição de crédito será baseado num conjunto de critérios padronizados pela indústria bancária, dando espaço ao cliente para melhor negociar e decidir sobre as condições de acesso ao financiamento bancário”.

Rogério Zandamela acrescentou que há aspetos “a aprimorar ao longo do processo de implementação”, tendo sido combinada a realização de melhorias e revisões aos termos do acordo, de tempos em tempos”.

O presidente da AMB, Teotónio Comiche, considerou que o acordo resulta das necessidades de “um mercado cada vez mais exigente” e das “atualizações regulatórias decorrentes do atual contexto macroeconómico”.