Moçambique acusa UE de falta de transparência nas negociações da pesca de atum

O ministro das Pescas de Moçambique acusou a União Europeia (UE) de falta de transparência nas negociações da pesca de atum nas águas daquele país lusófono, em entrevista à edição de hoje do jornal Notícias.

“Sentimos que havia vontade da UE de perpetuar no acordo de quarta geração uma regra de falta de transparência. Nós achamos que podemos discutir isso com qualquer outro bloco, mas nunca com a UE, que é uma comunidade que se pauta por regras de boa governação”, disse Agostinho Mondlane.

Segundo o ministro moçambicano, a UE rejeitou uma cláusula sobre fiscalização da captura feita pelas embarcações e é esse ponto que tem travado um novo acordo desde 2015.

A UE escreveu ao Governo moçambicano há três meses a anunciar estar disposta a encetar novas negociações, referiu o ministro.

“Nós, como Moçambique, estamos abertos a retomar, mas devo garantir que quem parou com a negociação foram eles e, sempre que fomos à mesa, pediam que retirássemos as cláusulas de transparência”, detalhou o ministro.

Agostinho Mondlane descreveu que, no início do atual ciclo governativo, em 2015, o Governo moçambicano apresentou propostas de novas cláusulas, sendo uma delas relativa à declaração de capturas.

“As embarcações vinham capturando o pescado e só comunicavam que entravam e saíam”, sendo elas “que informavam o que capturavam”, referiu.

Moçambique pretendia que os seus fiscais entrassem nas embarcações e estava também em discussão a atualização das taxas pagas pela UE, fixadas abaixo do que devia ser cobrado por levarem em linha de conta outros donativos.

Só que, somadas as parcelas, “não davam aquilo que consideramos taxa justa”, referiu.

A Lusa tentou obter esclarecimentos junto da delegação da UE em Moçambique, mas ainda não obteve resposta.