Mobilidade na CPLP deve avançar a duas velocidades

O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse hoje que o projeto da mobilidade no espaço daquela organização pode avançar a duas velocidades, mas não garante que em julho possa ser assinado o primeiro acordo.

“Percebemos que dada a natureza da CPLP, que tem descontinuidade geográfica e níveis de desenvolvimento económico diferenciados, neste momento era difícil encontrar um projeto comum que englobasse todos os Estados-membros. De forma que o que está em cima da mesa é uma abordagem flexível e gradual”, afirmou o embaixador Francisco Ribeiro Telles, em declarações aos jornalistas, à margem do III Encontro sobre Mobilidade Académica na CPLP, que decorreu na sede da organização em Lisboa.

“Isto significa que podemos ter uma CPLP de geometria variável, isto é, se dois países quiserem avançar mais cedo, ou quatro ou cinco, no que diz respeito à mobilidade, não ficam à espera de todos os outros”, acrescentou.

As decisões na CPLP são tomadas por consensos, lembrou o diplomata, adiantando que neste momento haver consenso entre os nove estados-membros em relação à mobilidade “talvez fosse difícil de alcançar”.

Quanto aos países que querem avançar já e os que não querem, Ribeiro Telles recusou-se a indicar algum.

Quando questionado sobre se mantém a esperança de que o acordo para a mobilidade académica possa avançar já em julho, durante o Conselho de Ministro da organização, a decorrer em Cabo Verde, respondeu: “Continuo com esperança que durante a Presidência de Cabo Verde, que é de dois anos, sejam dados passos importantes em relação à mobilidade. Mas não me comprometo com calendários”.

Em 2017, Cabo Verde e Portugal apresentaram uma proposta conjunta de mobilidade interna, que prevê a criação de um regime de autorizações de residência válido para todos os países da CPLP.

Este regime está fundado no critério da nacionalidade, mas pressupõe o reconhecimento recíproco de habilitações académicas e qualificações profissionais e a portabilidade dos direitos sociais.