MNE considera “o bastante” prazo dado a Maduro para aceitar eleições

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, afirmou hoje que o prazo de oito dias dado pela União Europeia (UE) ao Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para aceitar a realização de eleições livres “é o bastante”.

Santos Silva anunciou na sexta-feira que ou Nicolas Maduro aceita realizar “eleições livres no mais breve prazo possível”, ou a UE reconhecerá que só Juan Guaidó o pode fazer”, referindo-se ao presidente da Assembleia Nacional que se autoproclamou presidente.

“Estamos na mesma, mas chegámos a um prazo. E, portanto, entendemos que uma semana é o bastante”, disse o ministro à Lusa.

Sobre a iniciativa, hoje, dos governos de Espanha, França e Alemanha de lançar esse ultimato, o ministro explicou que não se trata de um grupo de países favorável a essa posição, mas de um processo que está a ser concertado na UE, onde as decisões em matéria de política externa exigem unanimidade.

“O que está a acontecer é que, como está a demorar algum tempo até chegar a uma posição comum, porque a 28 isto é mais difícil, os países mais empenhados nesta questão, vão divulgando publicamente”, disse.

“Neste momento ainda há países que não deram o seu assentimento e a posição comum da UE ainda não saiu”, explicou.

“Por isso mesmo, alguns países, designadamente a Espanha, a França, a Alemanha e Portugal, já foram dizendo o que se está a passar, isto é, que a logica é que haja um pedido ao senhor Maduro para que no prazo de oito dias faça da sua parte alguma coisa que o torne parte de um processo eleitoral. Se não, somos obrigados a reconhecer que só podemos confiar à Assembleia Nacional essa tarefa”, assegurou.

Espanha, a França e Alemanha anunciaram hoje que vão reconhecer o líder parlamentar Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, caso Nicolás Maduro não convoque eleições no prazo de oito dias.

Na sexta-feira, em declarações à imprensa em Lisboa, Santos Silva afirmou que “se Nicolas Maduro mantiver a intransigência e se recusar a participar numa transição pacífica, isso significa que mais ninguém poderá contar com ele”, o que implica “o reconhecimento de que só a Assembleia Nacional e o seu presidente estarão em condições de conduzir o processo eleitoral”.

Horas depois, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou também que a realização de eleições livres é a “peça-chave da evolução” para ultrapassar a situação na Venezuela, sublinhando que as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros refletem “a posição da União Europeia”.

“É essa a posição da política externa portuguesa. Há uma só política externa, essa política externa é conduzida no dia a dia pelo senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, mas é a política do Presidente, do primeiro-ministro, do Governo e, obviamente, do país”, frisou aos jornalistas na Cidade do Panamá, onde participa nas Jornadas Mundiais da Juventude, presididas pelo papa Francisco.

A Venezuela, país onde residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes, enfrenta uma grave crise política e económica que levou 2,3 milhões de pessoas a fugir do país desde 2015, segundo dados da ONU.