Missão de observação da CPLP diz que eleições autárquica moçambicanas respeitaram práticas de referência

A missão eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) considerou hoje em Maputo que as eleições autárquicas respeitaram “as práticas internacionais de referência”, apesar de “incidentes pontuais e localizados”.

“As eleições autárquicas moçambicanas do dia 10 de outubro de 2018 decorreram, na generalidade, em consonância com as práticas internacionais de referência”, refere a declaração preliminar da missão de observação eleitoral da CPLP, lida pelo chefe da equipa, o cabo-verdiano Amílcar Spencer Lopes.

Amílcar Spencer Lopes enfatizou que o escrutínio cumpriu as normas preceituadas na Constituição da República de Moçambique e na legislação eleitoral do país.

Segundo o chefe da equipa, “os princípios democráticos e direitos políticos consagrados nos instrumentos legais internos e nas normas internacionais foram observados durante o escrutínio”.

A localização e o acesso às assembleias de voto permitiram uma participação efetiva do eleitorado e os horários de abertura das urnas foram, na generalidade, cumpridos, acrescentou.

A missão de observação eleitoral da CPLP reconheceu o registo de incidentes, mas assinalou o caráter isolado e localizado destes.

Amílcar Lopes Spencer explicou que constrangimentos de ordem financeira impedem que a CPLP possa acompanhar todo o processo eleitoral até à contagem final e divulgação dos resultados pelos órgãos eleitorais de nível central.

A missão de observação eleitoral da CPLP era constituída por 18 membros, distribuídos por sete equipas que acompanharam o sufrágio em cinco dos 53 municípios do país.

A equipa observou 180 mesas de voto em 72 assembleias, o correspondente a 365.036 eleitores inscritos.