Missão da CPLP não detetou fraude eleitoral em São Tomé e Príncipe

Os observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) às eleições legislativas, autárquicas e regional em São Tomé e Príncipe afirmaram hoje que não houve indícios de “fraude eleitoral” durante o processo eleitoral.

“A nossa missão concentrou a sua observação no dia da votação, acompanhámos a abertura e encerramento e a contagem das mesas”, disse hoje o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Zacarias da Costa, chefe da missão de observação eleitoral da CPLP às eleições de domingo em São Tomé e Príncipe.

Questionado se encontraram indícios de fraude eleitoral, como a Ação Democrática Independente, partido no poder, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) e a coligação PCD-UDD-MDFM têm referido, Zacarias da Costa respondeu: “Durante o processo eleitoral, até à contagem nas mesas de assembleias de voto, não”.

“A missão de observação eleitoral da CPLP considera que as eleições decorreram com base no respeito dos princípios democráticos e direitos políticos consagrados na Constituição da República de São Tomé e Príncipe, no contínuo reforço das boas práticas e de acordo com os procedimentos previstos na lei eleitoral do país”, segundo o relatório preliminar, hoje apresentado na capital são-tomense.

A equipa, com 16 observadores e presidida por Zacarias da Costa, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, constatou que “foram asseguradas as liberdades cívicas e os direitos políticos fundamentais dos cidadãos, designadamente a participação no processo eleitoral, através do exercício do direito de voto, no respeito da igualdade do sufrágio universal”.

A missão, acrescenta a declaração preliminar, apresentada pelo ex-ministro timorense, verificou “algumas dificuldades logísticas, que sem comprometer o normal funcionamento das assembleias de voto, recomendam o reforço da capacitação dos agentes envolvidos no ato eleitoral”.

Os observadores lusófonos, que integraram a maior missão de observação às eleições de domingo passado em São Tomé e Príncipe, destacaram a “significativa afluência dos eleitores às urnas” e congratulou-se “com a elevada participação de mulheres e jovens neste ato eleitoral, assim como na composição das mesas”.

“A missão de observação eleitoral da CPLP destaca positivamente o envolvimento de todos os atores políticos e intervenientes no processo eleitoral”, refere ainda o documento.

A missão esteve presente em São Tomé e Príncipe entre 04 e 09 de outubro. Composta por 16 observadores, incluindo deputados angolanos e portugueses, a equipa cobriu os seis distritos de São Tomé e, no dia das eleições, observou 223 mesas de voto de um total de 247, correspondendo a cerca de 91.500 eleitores, de um universo de 97.342.