Ministros das Finanças do G7 alcançam acordo para taxar atividades digitais

Os ministros das Finanças dos países do G7 alcançaram um acordo sobre a adoção de uma fiscalidade que penalize as atividades digitais, ainda que as empresas que as realizem não tenham presença física no país.

“É um grande passo para a adoção de uma fiscalidade mais justa e mais eficaz”, sublinhou em conferência de imprensa o ministro francês, Bruno Le Maire, que durante dois dias foi o anfitrião na reunião com os homólogos na cidade de Chantilly, a norte de Paris.

O ministro considerou que se trata de “um acordo ambicioso”, já que pela primeira vez se tem em conta os desafios da economia digital.

Em concreto, o compromisso prevê o desenvolvimento de regras internacionais para taxar novos modelos de negócios, em particular aqueles que geram valor sem ter presença física, como ocorre com muitas empresas do setor digital.

Os ministros do G7 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá) também chegaram a um acordo sobre a necessidade de estabelecer um imposto mínimo sobre as empresas, mas ficou pendente a escolha de um intervalo de taxas mínimas.

O objetivo, nas palavras do ministro das Finanças francês, é pôr fim à concorrência desleal no terreno fiscal.

“Não queremos uma concorrência fiscal agressiva”, adiantou Maire, explicando que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), encarregada da negociação internacional, proporá uma “arquitetura” para janeiro de 2020 de forma a que se possa tomar uma decisão definitiva em finais do próximo ano.