Ministro promete indemnizações compensatórias à CP

O ministro do Planeamento e das Infraestrutura, Pedro Marques, garantiu hoje que “vai voltar a haver obrigações de serviço público cumpridas pela CP”, o que determinará “a existência de indemnizações compensatórias” à empresa.

No briefing do Conselho de Ministros de hoje, Pedro Marques foi questionado pelos jornalistas sobre as indemnizações compensatórias defendidas pelo presidente da CP, Carlos Nogueira, que esta semana no parlamento considerou que as necessidades anuais ascendem a 90 milhões de euros e recordou que a empresa já não dispõe destas indemnizações desde 2014.

“A CP vai ter um contrato de cumprimento de obrigações de serviço público com o Estado. Esse contrato, que há de ser celebrado até ao final do ano, há de regular a natureza e o montante das indemnizações compensatórias a estabelecer”, respondeu.

O ministro do Planeamento remeteu para a altura da celebração do contrato os valores dessa indemnização compensatória, mas foi perentório: “sim, vai voltar a haver obrigações de serviço público cumpridas pela CP e certamente isso determinará a existência de indemnizações compensatórias”.

Na audição parlamentar de terça-feira, Carlos Nogueira aproveitou para divulgar que a empresa já apresentou ao executivo um plano relativo às indemnizações compensatórias, dos quais a empresa já não dispõe desde 2014, e cujas necessidades anuais ascendem a 90 milhões de euros.