Ministro Mota Soares admite voltar atrás na proposta de reduzir o valor mínimo do subsídio de desemprego

A proposta do Governo para reduzir o valor mínimo do subsídio de desemprego pode nem chegar à concertação social, depois do ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, assumir que a intenção foi mal recebida pelos parceiros sociais.

A intenção do Governo em cortar os valores mínimos de vários apoios sociais – com o subsídio de desemprego à cabeça – pode não passar disso mesmo. Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, já reconheceu que a proposta foi mal recebida pelos parceiros sociais, pelo que nos moldes atuais nem sequer chegará às reuniões de concertação social.

“Estamos disponíveis para introduzir alterações, nomeadamente no subsídio de desemprego, que foi a que teve menor aceitação por parte dos parceiros sociais”, assumiu Mota Soares, demonstrando abertura para reformular a proposta que hoje tem gerado variadas reações.

Dessas, o Governo só não aceita é críticas oriundas do PS, uma vez que “quem assinou o memorando tem menor legitimidade para criticar”. Isto porque a proposta visava cumprir o objetivo de reduzir as prestações sociais em 350 milhões de euros, algo que “não é liberdade do Estado, é uma obrigação do Governo” decorrente do memorando de entendimento.

A proposta, como referido aqui, visava reduzir em dez por cento o limiar mínimo do subsídio de desemprego, o que iria colocar mais de 150 mil beneficiários abaixo do limiar da pobreza. Também o subsídio social de desemprego e o complemento solidário para idosos iam sofrer variados cortes, o que motivou, entre outras reações, a crítica da Igreja, como noticiado aqui.