Ministro acusa escolas de demora no processo de contratação de funcionários

O ministro da Educação afirmou que algumas escolas demoraram a iniciar o processo de contratação de funcionários, garantindo que hoje há muito mais assistentes e novas formas de colmatar as necessidades dos estabelecimentos de ensino.

Em protesto contra a “falta crónica” de trabalhadores não docentes, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais marcou hoje uma greve nacional destes trabalhadores para o fim do mês.

Em entrevista à agência Lusa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse hoje que este é um problema antigo, que tem vindo a ser gradualmente corrigido desde 2015, quando tomou posse como ministro, no anterior governo.

“As escolas agora têm mais assistentes operacionais”, garantiu, salientando o reforço de cerca de 4.300 funcionários realizado no anterior mandato.

O ministro adiantou que foi também dada às escolas a possibilidade de contratar mais mil funcionários: alguns já estão nas escolas, outros ainda têm os processos em curso.

Sobre este reforço, Tiago Brandão Rodrigues lembrou que “algumas escolas demoraram a começar esse processo”.

“Nós até chegámos a pôr em causa se eles tinham necessidade real de os contratar. Mas depois demonstraram que sim, mas tinham sido mais hesitantes nesse processo”, disse.

Tiago Brandão Rodrigues não vê como sendo um problema estrutural os casos de escolas encerradas por falta de funcionários e os protestos de alunos e encarregados de educação preocupados com a segurança dos alunos, que desde o início do ano têm sido notícia.

Para o responsável, na maioria das vezes, estas situações dizem respeito “a faltas temporárias” provocadas por “baixa por paternidade ou maternidade ou baixa por doença”, sendo que quando isso acontece, lembrou, as escolas “têm agora a possibilidade de recorrer a uma bolsa de recrutamento”, que funciona de forma semelhante à das bolsas de professores.

Tiago Brandão Rodrigues lembrou que quando tomou posse, em 2015, se apercebeu de dois problemas: O diploma que definia quantos funcionários deveria ter cada escola estabelecia limites muito baixos e os rácios da portaria não estavam ser cumpridos.

No anterior governo, o Ministério alterou a portaria de rácios no sentido de aumentar o número de funcionários atribuídos a cada escola.

“Temos mais assistentes operacionais nas nossas escolas do que tivemos no passado recente. Em 2011/2012 tínhamos cerca de 28 alunos por cada assistente operacional. Neste momento estamos com 22 alunos e meio por cada assistente operacional”, sublinhou o ministro.