Ministro do Planeamento destaca 32 mil milhões de investimento público até 2023

O ministro do Planeamento referiu hoje os 32 mil milhões de euros de investimento público até 2023 previstos no Programa de Estabilidade, salientando o “papel essencial” desta vertente orçamental.

Numa intervenção no parlamento sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, Nelson de Souza destacou os resultados obtidos ao nível do desempenho da economia, da criação do emprego, redução de desemprego e diminuição das desigualdades, acentuando que tudo isso foi conseguido “num contexto de uma gestão de finanças públicas saudável, para assegurar as condições de base para que outros objetivos fossem alcançáveis”.

Neste contexto, o ministro referiu-se ao papel essencial que o Governo atribui ao investimento público, acentuando o valor que está programado no Programa de Estabilidade.

“No Programa de Estabilidade, está programado um investimento público total de perto de 32 mil milhões de euros até 2023, sendo objeto de maior detalhe um conjunto de projetos estruturantes no valor de perto de seis mil milhões de euros”, disse o ministro no parlamento, que debate hoje recomendações sobre o documento apresentadas pelo PSD e pelo CDS/PP.

Nelson de Souza detalhou ainda que um quarto das fontes de financiamento daquele volume global de investimento será o Portugal 2020, sendo que no caso dos projetos mais estruturantes será de cerca de metade.

O ministro do Planeamento destacou também os investimentos promovidos por municípios, salientando que, em 2018, a execução do investimento público territorial no Portugal 2020 duplicou face ao valor registado em 2017 e que nos contratos celebrados com municípios encontram-se atualmente em execução investimentos de 2,4 mil milhões de euros.

“Será ainda prematuro fazer um balanço final de um Programa de Reformas com objetivos para serem atingidos num horizonte de uma década. Mas muitas realidades são hoje visíveis”, disse ainda, ilustrando com os 34 por cento de pessoas que têm entre 30 e 34 anos e completaram formação superior e afirmando que, em 2018, “mais de 40 por cento do PIB terá sido absorvido pela exportação”.

O parlamento debate hoje o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas do Governo e recomendações de PSD, CDS-PP e PCP sobre o documento, com objetivos diferentes, que apenas serão votadas na sexta-feira.

O PSD propõe a rejeição da “estratégia e caminho económico e orçamental” previstos no Programa de Estabilidade, enquanto o CDS-PP quer que a Assembleia da República recuse o próprio documento apresentado em 15 de abril.

Apesar de os líderes do BE, Catarina Martins, e do PCP, Jerónimo de Sousa, ainda não terem antecipado sentidos de voto, o mais provável é que, como em anos anteriores, a esquerda se junte para rejeitar estas resoluções de PSD e CDS-PP que, de qualquer forma, não têm força legislativa.

O mesmo destino, embora com votação diferente, deverá ter a resolução do PCP para que o parlamento recuse “as opções assentes na submissão à União Europeia e ao Euro” e canalize recursos para melhorar salários e pensões, bem como os serviços públicos.