Ministro do Ambiente diz que deslocação de populações ribeirinhas não pode ser “tema tabu”

O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, considerou hoje que a deslocação de aldeias ribeirinhas para prevenir que sejam afetadas pelas cheias não pode “ser um tema tabu em democracia”, rejeitando contudo que haja planos nesse sentido.

“Há aglomerados no litoral que não temos quaisquer dúvidas que têm [de] ser recolocados e aí a ação do próprio Governo em conjunto com autarquias. Aqui é uma fase muito diferente, como disse o senhor presidente [da Câmara Municipal] de Montemor-o-Velho, e muito bem, é uma decisão de última ratio [último recurso] que não faz sentido ser tabu e não ser discutida naturalmente em democracia”, afirmou Matos Fernandes, quando questionado sobre as declarações na segunda-feira na RTP2 de que as pessoas das aldeias ribeirinhas do Mondego têm que “ir pensando em mudar de sítio”.

Hoje, à margem do lançamento do concurso para a concessão da rede de carregamento de carros elétricos, o governante explicou que o que fez foi lançar “um desafio para pensar” às populações daquela zona.

“Por motivos de precaução, por motivos exclusivos de preocupação com quem ali mora e com quem tem habitações, foi lançado este desafio de as pessoas refletirem sobre isso. Não há aqui nenhum plano, nenhum modelo, não há sequer comparação entre estes aglomerados e, por exemplo, alguns aglomerados do litoral. Aí o avanço mar é inexorável, enquanto as cheias, embora mais frequentes, não são de frequência continuada”, afirmou.

No litoral, disse, há ação do Governo juntamente com as autarquias para alguns aglomerados virem a ser recolocados, enquanto em aldeias ribeirinhas ainda se está “numa fase muito diferente”.

Matos Fernandes considerou que nunca será garantido que o leito do Mondego tenha capacidade de escoar mais de 2.000 m3 (metros cúbicos) por segundo, apesar de este ano ter chegado a escoar 2.200 m3 devido a oito milhões de euros gastos na manutenção, mesmo com os projetos de regularização do rio Ceira (apenas com métodos de engenharia natural), uma vez que as alterações climáticas aumentam a probabilidade de ocorrência de fenómenos extremos.

Assim, defendeu, as populações devem refletir sobre este assunto, sem haver temas tabu.

Questionado sobre se o Estado estaria disponível para ajudar essas populações, Matos Fernandes não se comprometeu para já, afirmando ser “óbvio que o Estado nunca se pode pôr de fora da adaptação do território às alterações climáticas em todo o país”, mas que, para já, “não faz sentido num processo que está muito estado seminal”.

Já perguntado sobre se essa mesma reflexão não devia também ser feita pelo Governo sobre o novo aeroporto do Montijo, perante o risco de inundações, Matos Fernandes afirmou que, apesar de se saber que a costa portuguesa está sujeita ao aumento do nível médio das águas do mar, o sítio e o projeto do aeroporto têm características que o protegem.

“Estamos a falar de uma infraestrutura na outra ponta do estuário, que tem uma pista que nunca inundou, uma pista vai ser sobrelevada em cinco metros, estamos a falar de uma coisa completamente diferente do ponto de vista do risco”, considerou.