Ministro diz que atrasos nas pensões serão resolvidos “nos próximos meses”

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, admitiu hoje que ainda há atrasos na atribuição de pensões, garantindo que serão resolvidos “nos próximos meses” e que “muitas” estão já a ser processadas dentro do previsto.

O governante falava aos jornalistas à margem da cerimónia de lançamento da nova aplicação móvel da Segurança Social Direta, no Instituto de Informática, em Oeiras.

Questionado sobre se os atrasos na atribuição de pensões foram já ultrapassados, Vieira da Silva respondeu que “há muitas que estão a ser pagas no tempo que era tradicional, mas há ainda dificuldades” que têm de ser resolvidas “nos próximos meses”.

O ministro disse não ter dados “de memória” sobre o tempo médio de espera entre o pedido e a atribuição da pensão, sublinhando antes que, no caso das pensões do regime das muito longas carreiras contributivas, em vigor desde outubro do ano passado, foram já aprovadas cerca de “20 mil pensões”.

“Estamos a fazer o melhor que podemos”, assegurou o ministro, adiantando que o problema tem sobretudo a ver com a “descapitalização do Centro Nacional de Pensões e do Instituto da Segurança Social”.

Já em setembro, Vieira da Silva tinha admitido a existência de problemas na atribuição de novas pensões, devido à falta de pessoal e aos crescentes pedidos, garantindo que “até final do ano” os principais atrasos seriam resolvidos.

“Não quero esconder o problema. Nos casos mais complexos, com carreiras contributivas mais diversificadas e nalgumas regiões onde há maior concentração, existe o risco de haver casos que demorem um pouco mais de tempo. Esses são a nossa prioridade e penso que, até ao final do ano, todos os casos de longa duração serão resolvidos, sendo que, depois, resta-nos trazer o valor médio para um valor aceitável, que era aquele que existia na Segurança Social antes desta sangria [de funcionários], que são os três meses que a lei prevê”, afirmou na altura o ministro.

Segundo disse, o tempo de espera médio rondava na altura “150/160 dias nas pensões de velhice”.

Em agosto, o Instituto de Segurança Social (ISS) lançou um concurso externo para recrutar 200 trabalhadores para os quadros com o objetivo de acelerar os pedidos de reforma pendentes.