O ministro das Finanças, Mário Centeno, é hoje ouvido no parlamento sobre a situação do Novo Banco, que pediu 1.149 milhões de euros ao Fundo de Resolução na sequência dos prejuízos de 1.412 milhões registados em 2018.

A audição de hoje, que foi requerida pelo PSD e aprovada por unanimidade, vai ocorrer na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA), depois do debate quinzenal na Assembleia da República.

Além de Mário Centeno, os deputados da COFMA aprovaram também a audição de vários representantes de outras entidades para que possam prestar esclarecimentos sobre o novo pedido feito ao Fundo de Resolução para injetar 1.149 milhões de euros no banco.

No requerimento do PSD está também prevista a audição aos presidentes do Fundo de Resolução, do Novo Banco e da Comissão de Acompanhamento designada no contrato de venda à Lone Star.

Na sexta-feira, o Novo Banco informou ter registado prejuízos de 1.412 milhões de euros em 2018 e, na mesma ocasião, anunciou a intenção de solicitar ao Fundo de Resolução nova injeção de 1.149 milhões de euros para se recapitalizar, ao abrigo do mecanismo negociado aquando da venda ao fundo norte-americano Lone Star, em outubro de 2017.

Na sequência do novo pedido, o Ministério das Finanças anunciou a realização de uma auditoria para escrutinar o processo de concessão dos créditos incluídos no mecanismo de capital contingente.

O Fundo de Resolução também anunciou que vai recorrer ao empréstimo acordado com o Estado, com o limite anual de 850 milhões de euros, para pagar ao Novo Banco, pendente de certificação legal das contas do banco e de verificação independente do valor a pagar pelo Fundo.

O valor de 1.149 milhões de euros soma-se à injeção de 792 milhões já registada para fazer face a perdas de 2017, e fica bem acima dos 400 milhões de euros que Centeno tinha indicado que estavam incluídos no défice previsto para 2019.

O Ministério das Finanças disse na terça-feira à Lusa que a recapitalização do Novo Banco não deverá pôr em risco a meta do défice de 2019 (0,2 por cento), já que o montante não está fechado e que o défice beneficiará do saldo de 2018 e da receita do BPP.

As Finanças afirmaram que o valor que o Fundo de Resolução porá no Novo Banco “poderá ser inferior” aos 1.149 milhões de euros pedidos pelo banco, recordando que esse montante “carece ainda de validação pela Comissão de Acompanhamento e pelo Agente de Verificação, como previsto nos mecanismos contratuais definidos no âmbito do Acordo-Quadro celebrado”.