Ministro das Finanças diz que será cumprido défice de 0,7 por cento do PIB este ano

O ministro das Finanças disse hoje que será cumprido este ano o défice previsto de 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), uma vez que não se repetirão os efeitos que penalizaram o saldo das contas públicas no primeiro semestre.

“A trajetória que temos definida permite-nos dizer hoje que vamos cumprir a meta”, afirmou Centeno, em resposta aos jornalistas, no Ministério das Finanças, em Lisboa.

O governante reagia aos dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), segundo os quais o défice se situou em 1,9 por cento do PIB no primeiro semestre do ano, em contas nacionais, abaixo dos 6,1 por cento registados no período homólogo, mas acima da meta do Governo para o conjunto do ano.

Centeno considerou que “o valor do primeiro semestre inclui efeitos significativos não repetíveis no segundo semestre”, caso da recapitalização do Novo Banco e do empréstimo do Estado ao veículo que pagou as indemnizações aos lesados do papel comercial vendido pelo BES, o que permite que a meta de défice orçamental para este ano seja cumprida.

Sobre a estimativa do Conselho das Finanças Públicas (CFP), que esta semana considerou que o défice este ano deverá ficar nos 0,5 por cento do PIB, inferior ao previsto pelo Governo, o ministro considerou ser uma previsão “bastante otimista” na componente das prestações sociais e das pensões.

Segundo explicou, o valor previsto pelo CFP “provavelmente não toma em conta o efeito do pagamento dos duodécimos, que deixou de ser feito ao longo do ano, e será pago apenas em novembro” e que será a diferença nessa rubrica que justifica as diferentes estimativas de défice.

Mário Centeno vincou que as “derrapagens orçamentais são coisas do passado”, uma vez que um défice baixo permite reduzir a dívida pública, é “um instrumento da credibilidade” de Portugal e um “enorme benefício para o exercício orçamental”.

“Os 1.400 milhões de euros que hoje pagamos a menos de juros [da dívida pública] são idênticos ao aumento da despesa do Serviço Nacional de Saúde ao longo da legislatura”, afirmou.