Ministro da Administração Interna reúne com Liga dos Bombeiros Portugueses na terça-feira

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, vai reunir-se com o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) na próxima terça-feira, anunciou hoje o Ministério.

“Na sequência do diálogo que se iniciou com a LBP após a aprovação, na generalidade, no Conselho de Ministros de 25 de outubro, dos diplomas sobre a Proteção Civil, o ministro da Administração Interna reúne-se com o presidente da LBP na próxima terça-feira”, refere o Ministério da Administração Interna (MAI) em comunicado.

Numa conferência de imprensa realizada na terça-feira, o presidente da LBP, Jaime Marta Soares, manifestou “total disponibilidade para abertura de negociações sérias e transparentes” com o Governo.

“Estamos à espera da abertura das negociações desde o dia 23 de novembro, como prometido pelo ministro, só que já passaram 18 dias sem qualquer resposta”, disse Jaime Marta Soares.

Para protestar contra as várias propostas do Governo de reforma da Proteção Civil, o Conselho Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses decidiu suspender todo o encaminhamento de informação operacional aos comandos distritais de operações de socorro (CDOS) desde as 00:00 de domingo.

Segundo a LBP, 84 por cento das corporações de bombeiros aderiram ao protesto, que “vai continuar por tempo indeterminado”, só sendo parado “se houver uma calamidade, uma catástrofe ou um acidente grave e depois é reiniciado”.

Na origem do protesto da LBP estão as várias propostas de reforma da Proteção Civil, nomeadamente a proposta de alteração à Lei Orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), que vai passar a designar-se Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

A proposta do Governo, aprovada em Conselho de Ministros em 25 de outubro e em fase de consulta pública, acaba com os atuais 18 CDOS, e cria cinco comandos regionais e 23 comandos sub-regionais de emergência e proteção civil.

O Governo pretende que o novo modelo da Proteção Civil passe a ter uma base metropolitana ou intermunicipal, além de propor a criação de um Comando Nacional de Bombeiros com autonomia financeira e orçamento próprio, cujo responsável máximo será designado depois de ouvida a LBP.

Por sua vez, a Liga reivindica uma “direção de bombeiros autónoma independente e com orçamento próprio, que diminua os custos e aumente a eficácia, um comando autónomo e o cartão social do bombeiro”.