Ministro anuncia novo modelo de autonomia de gestão dos museus e monumentos para 2019

O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, anunciou hoje, no Parlamento, que em 2019 passará a entrar em funcionamento um novo modelo de autonomia de gestão dos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos.

O ministro falava perante os deputados, durante uma audição regimental na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto para apreciação da política geral do Ministério da Cultura.

Abordando a área do património, o ministro, recordando o anúncio feito anteriormente pelo primeiro-ministro, António Costa, avançou, aos deputados, que entrará em funcionamento um novo modelo de autonomia de gestão dos museus, palácios, monumentos e sítios, “neste momento sob tutela da Direção Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura, dando cumprimento ao programa de Governo”.

“Ultrapassámos, pela primeira vez, a barreira dos cinco milhões de visitantes nos equipamentos sob nossa tutela e é necessário agilizar a sua gestão, permitindo que uma parte das receitas que geram sejam reinvestidas nos próprios equipamentos, em favor da programação anual da respetiva unidade orgânica”, disse Luís Filipe Castro Mendes.

Para o ministro, “esta reforma vem no essencial responder às necessidades e aos anseios dos profissionais da área dos museus e palácios”.

Acrescentou que está, neste momento, na fase final de elaboração, um projeto de diploma legal que assumirá a forma de decreto-lei e que “representará uma mudança de paradigma no que respeita aos tradicionais modelos de gestão dos museus, no sentido de uma cada vez maior autonomia”.

Este regime de autonomia de gestão dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos “assenta na gestão por objetivos e consubstancia-se no cumprimento de metas quantificadas e mensuráveis que integrarão o contrato plurianual a celebrar entre a administração do património cultural e o diretor da unidade orgânica”.

O novo regime vai também favorecer o estabelecimento de parcerias entre museus, monumentos, palácios e sítios, assim como com outras entidades públicas, privadas e a sociedade civil.

Na área do cinema, o ministro avançou que, depois de ter apresentado o novo regulamento para a cedência de espaços, o Ministério da Cultura “está agora em condições de simplificar e harmonizar as regras que permitem as filmagens nos edifícios tutelados pela cultura”.

“Pela primeira vez haverá regras iguais em todos os monumentos, palácios, museus e edifícios tutelados pela Direção-Geral do Património Cultural, e pelas quatro Direções Regionais de Cultura”, indicou.