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Ministro afirma que mobilização na limpeza dos terrenos é superior ao ano passado

O ministro da Agricultura considerou hoje haver uma “mobilização da população superior à do ano passado” na limpeza dos terrenos, recusando, para já, uma tolerância na aplicação das coimas, como aconteceu no ano passado.

“Este ano, ainda que menos mediatizado, está a haver uma mobilização da população superior ao ano passado. Há uma consciência maior e que nós esperamos que tenha vindo para ficar”, frisou o ministro da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

Capoulas Santos falava na apresentação do Plano de Intervenções 2019, que decorreu hoje em Lisboa, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios (SDFCI).

Na apresentação esteve igualmente presente o responsável pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Rogério Rodrigues, e o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas.

“No dia 15 de março não acaba o prazo para as limpezas. A partir do dia 15 de março as limpezas devem continuar, enquanto as condições naturais o permitirem. O que sucede é que a partir desta data há sujeição a coimas”, frisou Capoulas Santos.

O ministro adiantou ainda “não ter conhecimento” de uma eventual tolerância relativamente ao início da aplicação das coimas por parte das autoridades, à semelhança do que aconteceu em 2018.

Capoulas Santos rejeitou alterações aos prazos de limpeza, “a não ser que circunstâncias anormais o justifiquem”, e considerou que a experiência do ano passado se revelou “positiva e adequada, razão pela qual esses prazos se vão manter”.

Na sequência dos incêndios de 2017, em Pedrógão Grande (distrito de Leiria) e noutras zonas das regiões Centro e Norte, que provocaram mais de 100 vítimas mortais, o Governo criou o Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível, inserido no Orçamento do Estado para 2018, que introduz alterações à lei de 2006 do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SNDFCI).

Este regime excecional definiu novos prazos para a limpeza de terrenos, estabelecendo que “os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais, são obrigados a proceder à gestão de combustível” até 15 de março.

Perante o incumprimento dos proprietários do prazo de 15 de março, as Câmaras Municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível.

O ministro da Agricultura acrescentou que a operação de limpeza da floresta teve uma adesão “muito grande” por parte dos municípios, sem esclarecer o número de autarquias que se substituíram aos proprietários nesta questão de limpeza.

De acordo com o ministro, o número de infrações é “relativamente baixo” – cerca de 8.500 contraordenações levantadas pela GNR em 2018 –, tendo em conta as dezenas de milhares de proprietários existentes.

No entanto, o governante frisou que gostaria que “fosse ainda mais baixo” este ano.

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