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Ministro admite “adequar a reação” portuguesa no diferendo ocidental com a Rússia

O ministro dos Negócios Estrangeiros disse hoje que a evolução da posição portuguesa no caso Skripal depende da concertação na União Europeia e NATO, de mais informação sobre o ataque e das conclusões da organização contra as armas químicas.

“A posição é evolutiva e depende destes fatores: a evolução da nossa concertação na União Europeia e na NATO, a evolução do ponto de vista da informação – a probabilidade [do ataque químico a um ex-espião russo no Reino Unido ser de autoria russa] pode subir ou descer e temos de adequar a nossa reação, e o próprio trabalho da instância multilateral [a Organização para a Proibição das Armas Químicas]”, afirmou Augusto Santos Silva, durante uma audição pelas comissões parlamentares dos Negócios Estrangeiros, Assuntos Europeus e Defesa Nacional, pedida pelo PSD, sobre a resposta portuguesa ao ataque contra Serguei Skripal e a filha, ocorrido há um mês.

Santos Silva ressalvou que a decisão, tomada no dia 27 de março, de chamar o embaixador português em Moscovo, Paulo Vizeu Pinheiro, está alinhada com a da União Europeia — a chefe da diplomacia europeia também chamou o embaixador europeu em Moscovo – e representa a “suspensão dos contactos políticos com a Federação Russa ao nível do Governo e do embaixador”, porque “há um problema e um acumular de problemas”.

No entanto, o Governo português optou por uma medida “prudente” e para manter operacional a embaixada portuguesa na capital russa, com os outros dois diplomatas.

“Não quero que os meus compatriotas que vivem na Rússia ou que os interesses das empresas portuguesas sejam prejudicados”, justificou Santos Silva.

O chefe da diplomacia portuguesa recordou que alguns países que retiraram os seus embaixadores de Moscovo já estão a fazê-los regressar aos postos, mas o embaixador Paulo Vizeu Pinheiro vai permanecer em Lisboa.

Santos Silva afirmou que Portugal “acredita nos seus aliados” e disse saber “bem os cuidados que eles tomam na informação que dão”, nomeadamente na posição britânica de que é “altamente provável que haja uma responsabilidade direta ou indireta” da Rússia no ataque ao ex-espião russo Serguei Skripal.

“Até haver qualquer outra evolução do ponto de vista de informações, provas judiciais, do trabalho da Organização para a Proibição das Armas Químicas, assim manteremos a nossa posição”, acrescentou, recordando que no dia 16 os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia vão debater as relações com a Rússia, nomeadamente sobre a proteção dos 28 em matéria de cibersegurança e o aprofundamento dos contactos ao nível da sociedade civil.

O ministro também garantiu não ter notícia de “nenhum desconforto de nenhum parceiro”, mas antes ter recebido “vários sinais de reconhecimento pela racionalidade de mantermos os nossos vetores, sempre na Europa, sempre na NATO, mas não exclusivamente, sempre atentos ao resto do mundo e rejeitando um clima” de Guerra Fria, além de o Reino Unido ter agradecido a “solidariedade” portuguesa neste caso.

Durante a audição, o PSD foi o partido mais duro nas críticas à decisão de Portugal, com o deputado Carlos Costa Neves a condenar a “posição fraca e titubeante” do Governo português, que ficou “isolado” face aos seus principais parceiros, depois de a maioria dos países da União Europeia, dos Estados Unidos e Canadá e também a NATO terem decidido a expulsão de diplomatas russos.

Além disso, Costa Neves afirmou que a posição portuguesa “quebrou um consenso com 40 anos sobre a política externa portuguesa, assente na vocação europeia e atlântica”.

A deputada social-democrata Paula Teixeira da Cruz demarcou-se desta posição, ao afirmar que não concorda com a expulsão de diplomatas russos, “sobretudo quando não há certezas” e “as últimas informações de ontem [terça-feira, quando o laboratório britânico não conseguiu determinar a responsabilidade russa pelo ataque] acentuaram essas críticas”.

O CDS, pela voz do líder parlamentar, Nuno Magalhães, considerou ser “muito preocupante a escalada de tensão” e “muitíssimos graves os factos imputados”, destacando que é “fundamental” que Portugal seja “leal às suas alianças” e mantenha “uma boa relação bilateral com a Rússia, nomeadamente evitando o recrudescer da Guerra Fria”.

“Sempre tivemos uma posição prudente, mas não passiva e isso é que temos o dever de não ter”, defendeu o deputado centrista.

Já PCP e Bloco de Esquerda aplaudiram que o executivo socialista não tenha seguido as posições dos aliados.

O comunista António Filipe recordou que “a adesão acéfala, este Maria-vai-com-as-outras no âmbito internacional já teve consequências trágicas”, referindo-se à guerra do Iraque de 2003, após uma cimeira realizada na base das Lajes, durante o governo de Durão Barroso, que “garantiu ter provas da existência de armas de destruição maciça, que afinal nunca existiram”.

O deputado do PCP questionou o governante sobre se acredita mesmo em todos os aliados, nomeadamente no Presidente norte-americano, Donald Trump, o que levou o ministro a reafirmar a sua confiança nos aliados, “sobretudo os que são de democracia”, acrescentando: “Temos aliados que não têm um padrão de democracia do sistema de Westminster e do parlamento britânico”.

Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, destacou que “Portugal não foi como o rebanho”.

“Esperava que no passado, PSD e CDS já tivessem percebido que essa tática colocou Portugal nas piores fotografias da política externa das últimas décadas”, quando o país “foi manietado pela aldrabice de outros Estados”, disse.

Pelo PS, Ascenso Simões também defendeu que “as lições do passado desaconselham a perspetiva do carneiro”, enquanto Vitalino Canas afirmou que o PSD está isolado, recordando que o antigo primeiro-ministro social-democrata Pedro Passos Coelho defendeu a manutenção do diálogo com a Rússia.

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