Justiça

Ministra realça importância da Justiça do nascimento à morte

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, realçou hoje, em Coimbra, a importância do novo balcão Espaço Óbito, tendo em conta o “papel central” da Justiça na vida das pessoas do nascimento à morte.

Com a inauguração do Espaço Óbito, a funcionar desde 14 de março na Loja do Cidadão de Coimbra, o Governo reforça o processo para uma administração pública “mais humana e simplificada”, mas também mais próxima dos cidadãos.

“Os governos existem para as pessoas, com as pessoas e a trabalhar para as pessoas”, afirmou Francisca Van Dunem, numa cerimónia em que também intervieram o secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, e a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, entre outros responsáveis.

A ministra da Justiça disse que projetos como o Espaço Óbito, que já foi ensaiado em Santo Tirso, “são muito complexos” e envolvem diversas entidades públicas e privadas.

“Não basta a tecnologia. O que está em causa é a inovação, quebrar barreiras e ir até ao limite do possível”, acrescentou.

O Governo pretende que o Espaço Óbito venha a ser “estendido a outros pontos do país”, disse Francisca Van Dunem.

O próximo balcão onde os cidadãos podem tratar dos assuntos relacionados com a morte de um familiar, sem idas a outras repartições, deverá abrir ao público em Lisboa, no Saldanha, ainda neste semestre.

O primeiro Espaço Óbito da capital “será ainda mais integrado e terá mais serviços disponíveis”, segundo a ministra da Justiça.

Na sua opinião, depois de um “processo complexo”, em que também participaram utentes e funcionários do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e das diversas entidades envolvidas, foi possível “chegar a bons resultados” e concretizar “um projeto extremamente virtuoso” que assegura “uma resposta unitária no mesmo espaço”.

Além do IRN, o novo serviço envolve o Banco de Portugal, o Instituto da Segurança Social, a ADSE, a Autoridade Tributária e a Caixa Geral de Aposentações, a que deverão juntar-se no futuro a EDP e os municípios, quanto aos serviços de fornecimento de eletricidade e água, respetivamente, entre outras entidades.

O Espaço Óbito “reúne num único local de atendimento um conjunto de serviços transversais a várias entidades a que é necessário recorrer após a morte de um familiar, tanto da administração pública como privadas”, de acordo com o gabinete da ministra da Justiça.

“Eliminar diferentes momentos de contacto com este tema, num momento em que os cidadãos se encontram fragilizados, resolvendo várias questões e serviços numa única deslocação”, é o principal objetivo do projeto, que será alargado a Lisboa e outras cidades portuguesas.

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