Ministra quer combater produtos apresentados como “milagres para a saúde”

Durante a conferência sobre ‘Fraude na Saúde’, a ministra Francisca Van Dunem revelou que é necessário estar vigilante com práticas comerciais de produtos apresentados como “milagres para a saúde”.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, manifestou a intenção de criminalizar práticas que são consideradas apenas infrações contraordenacionais. Em causa, os produtos milagrosos para a saúde.

Durante a conferência ‘Fraude na Saúde’, que arrancou hoje em Lisboa, a ministra da Justiça defendeu também a adoção de uma “atitude vigilante e proativa na prevenção desta criminalidade”.

No entanto, não basta “dotar o ordenamento jurídico de instrumentos punitivos”, salientou Van Dunem.

“É necessário adotar uma atitude vigilante e proativa na prevenção desta criminalidade que se socorre de meios e métodos cada mais sofisticados”, realçou, citada pelo Diário de Notícias.

A titular da pasta da Justiça devendeu também que “a saúde é um relevante mercado para o crime” e que há uma crescente “imunidade aos comportamentos desviantes de um conjunto muito diversificado de atores”.

“A intensidade e proximidade das relações podem gerar caldos de cultura potenciadores da prática de crimes diversos, nomeadamente corrupção ativa e passiva, burla e falsificação de documentos”, assinalou ainda a governante.