Ministra espera concluir a curto prazo processo de equiparação dos médicos legistas

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse hoje em Coimbra que espera, a curto prazo, concluir o processo de equiparação dos médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) aos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Não quero comprometer-me com datas, o que posso assumir é que o ministério tem estado a trabalhar ativamente com o Ministério das Finanças e nesta altura também com a ministra da Modernização e do Emprego Público no sentido de rapidamente ser concluído o processo”, disse a governante aos jornalistas.

A ministra falava no final da sessão de abertura do 18.º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, tendo adiantado que até ao final do ano é um prazo “muito apertado”.

A governante salientou: “Há convergência de todos quanto à justiça da posição que é defendida e, obviamente, estamos todos de acordo”.

Segundo a ministra da Justiça, trata-se de um conjunto de questões de natureza “mais financeira ou burocrática”, que terão de ser resolvidas num curto prazo.

“Estava até convencida de que hoje já poderia dar boas novas relativamente aos nove [médicos] que faltam, mas com as alterações que houve na orgânica do Governo os despachos anteriores caducaram, sendo questões meramente burocráticas”, explicou.

O presidente do INML referiu que a proposta que o Governo apresentou na Assembleia vai “no sentido de equiparação do regime de prevenção a todos os profissionais do INML, que passa a ser igual àquilo que acontece na saúde”.

Francisco Côrte Real salientou que a recente assinatura do acordo coletivo de trabalho com os sindicatos médicos permitiu também que as condições ficassem iguais.

“Não é ainda a plena integração, mas foram dados já passos no sentido dessa aproximação”, sublinhou.

Na sessão de abertura do 18.º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, a ministra da Justiça salientou os avanços significativos nas ciências forenses, que permite “uma justiça mais efetiva e equitativa”.

De acordo com Francisca Van Dunem, o empenho dos profissionais do INML “na valorização e no conhecimento” permitiu uma qualidade que guindou a instituição a “uma das maiores referências ao nível nacional e internacional em matéria de medicina legal e ciências forenses”.

“Os profissionais de medicina legal e ciências forenses portugueses têm lugar cativo entre os melhores do mundo, daí as posições cimeiras que muitos deles alcançaram em organizações internacionais e também o convite frequente para participarem em ações e em grupos de trabalho pelo mundo fora, nas mais variadas ocorrências”, realçou.