Ministra do Mar admite redução na quota da sardinha mas afasta proibição da captura

A ministra do Mar assumiu hoje que em 2019 “vai ter de haver uma redução nos limites de captura de sardinha”, mas garantiu que a “suspensão total está completamente fora de hipótese”.

“O stock [de sardinha] continua a evoluir no bom sentido, e não existe razão para deixar de haver pesca. Quer Portugal quer Espanha se baterão contra essa hipótese e julgo que a razão está do nosso lado. Agora, eventualmente, teremos de reduzir a captura”, disse Ana Paula Vitorino.

A governante, que hoje esteve em Angeiras, no concelho de Matosinhos, a fazer o lançamento da primeira pedra da construção do novo quebra mar do porto de mar local, referiu que os estudos científicos dão conta “de um aumento da biomassa de sardinha, mas também revelaram uma diminuição dos juvenis”, sendo, por isso, “necessário tomar medidas”.

“Teremos de diminuir um pouco a quota de captura no próximo ano, mas, sobretudo, ter abordagens diferenciadas. Foram avistados juvenis em algumas zonas do País onde iremos implementar áreas marinhas protegidas provisórias, onde será proibida a captura, isto para poder proteger o desenvolvimento da espécie”, afirmou Ana Paula Vitorino.

A ministra do Mar considerou que nesta matéria “há que encontrar um ponto de equilíbrio”, de forma a defender a sustentabilidade biológica, mas também a vertente económica do setor.

“Temos de respeitar as necessidades de crescimento do ‘stock’ [de sardinha] para os próximos anos, mas temos também consciência da importância desta espécie para os pescadores, para a gastronomia e indústria conserveira. Vamos encontrar um ponto de equilíbrio”, reiterou.

Sobre os números concretos da redução da quota de captura de sardinha a implementar para o próximo ano, Ana Paula Vitorino garantiu “que ainda não estão acertados”, mas reconheceu que será inferior às 14600 toneladas fixadas para este ano, a dividir por Portugal e Espanha.

“Temos estado em sintonia com Espanha, trabalhado em conjunto, para juntos termos uma posição mais forte. Teremos de acolher algumas recomendações no plano de gestão, pois se ultrapassarmos os limites perderemos capacidade de sermos nós a decidir as capturas, passando essa competência para a União Europeia”, alertou a governante.

Recorde-se que o parecer científico do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) divulgado este mês apontava que “deve haver zero capturas [de sarinha] em 2019”.

O documento apontava que ‘stock’ de sardinha com um ou mais anos tem recuado desde 2006, tendo ficado abaixo dos 0,4 milhões de toneladas.

Por sua vez, o recrutamento (novos peixes) tem sido inferior “à média, desde 2005, tendo mesmo em 2017 alcançado o seu pior resultado”, abaixo de cinco mil milhões de toneladas.

Luísa Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, concelho que acolhe uma importante comunidade piscatória no norte do país, garantiu que esta questão das quotas de captura da sardinha é algo que “tem merecido muita atenção da autarquia”.

“Temos estado com uma ligação direta com o Ministério do Mar, e há a garantia que não haverá uma suspensão das capturas, mas que terá que se fazer uma redução das quotas existentes. Temos falado com os representantes da pesca do cerco e pressionado o governo para que nas negociações mantenha o interesse dos nossos pescadores, porque esta é uma espécie com uma importância muito relevante na economia de Matosinhos”, frisou a autarca.