A ministra da Saúde considerou hoje que a promulgação da Lei de Bases da Saúde pelo Presidente da República é “uma vitória para os cidadãos”, porque vai permitir um “melhor desenho do sistema de saúde português”.
Em declarações à agência Lusa, a ministra Marta Temido manifestou a satisfação do Ministério da Saúde em relação à promulgação, hoje, da nova Lei de Bases da Saúde.
“Sabemos que a Lei de Bases da Saúde não resolve todos os problemas (…), mas é uma Lei que tem condições para permitir um desenho melhor do sistema de saúde português”, afirmou Marta Temido.
A ministra justifica que se trata de uma lei “que é clara quanto às suas preferências em termos de organização do sistema de saúde baseado sobretudo no SNS e no papel do Estado”, e sobre a forma como os setores público, privado e social devem garantir o direito à prestação e ao acesso à saúde.
É uma Lei de Bases “que é muito clara sobre a preferência que dá aos direitos dos utentes e às pessoas no centro do sistema”, adiantou.
Mais do que “vitórias políticas”, a ministra vê nesta promulgação uma “vitória para os cidadãos e para o progresso do país”.
“É uma vitória para os portugueses e para a saúde dos portugueses e para a meta de cobertura universal em saúde”, referiu à Lusa.
A ministra recordou que a Lei de Bases prevê ainda uma “preferência ao trabalho em dedicação plena no SNS”.
O Presidente da República promulgou hoje a nova Lei de Bases da Saúde, aprovada pela maioria de esquerda, mas com reparos, nomeadamente ao facto de a votação não ter sido a “ideal” por excluir o PSD.
Na nota publicada na página oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa recorda que sempre defendeu que a nova legislação deveria ir “mais além, em base de apoio, cobrindo os dois hemisférios governativos”.
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 3 de…
O estudo ‘2024 European Hotel Investor Intentions Survey’, levado a cabo pela CBRE, concluiu ainda…
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
Nicolau Maquiavel nasceu em Florença, Itália, a 3 de maio de 1469. Historiador, poeta, diplomata…
Leonardo da Vinci recorda-se a 2 de maio, dia da morte do maior génio da…
O relatório Threat Landscape Report, da S21sec, garante que os atacantes adaptaram as suas técnicas…