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Ministra da Saúde diz que trabalhadores do INEM não serão prejudicados

A ministra da Saúde, Marta Temido, disse hoje que os trabalhadores do INEM que receberam vencimento a mais não serão prejudicados e que o desconhecimento da irregularidade “tem de ser protegido”.

A ministra, que falava aos jornalistas no final de uma cerimónia de comemoração do Dia Mundial da Saúde, explicou que a questão está a ser esclarecida e que será encontrada uma forma que não prejudique os trabalhadores, mas que garanta os “princípios e as regras da legalidade”.

Marta Temido disse que é preciso apurar porque é que essas importâncias foram processadas, que valor diz respeito a cada trabalhador e se a devolução do dinheiro é incontornável, “e qual a forma de a garantir sem prejudicar excessivamente os trabalhadores”.

Em causa está, conforme divulgou hoje o jornal Público, o facto de vários trabalhadores de institutos públicos, entre eles o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), terem recebido dinheiro a mais entre 2013 e 2018, devido a um erro na posição remuneratória.

Questionada também sobre uma eventual greve dos médicos, na sequência de uma reunião entre o Governo e os sindicatos na última quarta-feira, a ministra disse que tem sido feito “um caminho de aproximação” com os sindicatos, mas que também há matérias sobre as quais o Governo “tem dificuldades em conseguir responder afirmativamente”.

Marta Temido salientou que na atual legislatura houve uma aproximação das revindicações das várias profissões, nomeadamente dos médicos, que foram contratados mais profissionais e repostas remunerações e majorações por trabalho extraordinário e incómodo (noites e fins de semana).

Mas depois há “dificuldade em atender no curto prazo” a reivindicações dos sindicatos médicos (FNAM e SIM) de redução das 18 horas de trabalho em urgência para 12, a redução do número de utentes por médico de família e a revisão da grelha salarial.

Da reunião de quarta-feira a ministra salientou como “aspeto importante” a questão da “organização do tempo de trabalho da atividade assistencial médica”, que será o foco de trabalho nos próximos meses e que também “irá responder às expectativas dos profissionais”.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniram-se na quarta-feira com a ministra da Saúde e no final do encontro anunciarem que iam solicitar ao bastonário que marcasse o Fórum médico, porque “o Ministério da Saúde parece querer empurrar os médicos para uma greve que não desejam”.

“A reunião entre a Ordem dos Médicos e a ministra da Saúde não correu bem, não foi uma boa reunião, o que vai fazer com que da nossa parte tenhamos que encarar a situação de uma forma diferente daquela que tem sido feita até agora”, disse hoje o bastonário da Ordem, Miguel Guimarães, quando anunciou o Fórum Médico.

Na quarta-feira, os sindicatos dos médicos também disseram que saíram desapontados da reunião, mantendo uma ameaça de greve, que dizem não desejar.

Nesse dia, sobre as reivindicações que não obtiveram resposta por parte do Ministério da Saúde, o presidente da FNAM, João Proença, já tinha apontado as grelhas salariais e a redução do trabalho de urgência de 18 para 12 horas.

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