A ministra da Cultura, Graça Fonseca, disse hoje esperar que o Conselho de Administração da Lusa e o Governo cheguem a “um bom equilíbrio” sobre o Plano de Atividades e Orçamento da agência noticiosa para 2019.

“Está a existir uma articulação – que tem de existir – entre o Conselho de Administração e o Governo. E acho que é melhor não dizer mais nada nesta fase, porque é importante que haja essa articulação e que se consiga chegar a um bom equilíbrio”, afirmou a ministra, que tutela a comunicação social.

Questionada pela Lusa, Graça Fonseca escusou-se a confirmar se é possível reverter o corte anunciado de 463 mil euros à agência, imposto pelo acionista Estado, na rubrica dos Fornecimentos e Serviços Externos.

“Nesta fase o que é importante é nós deixarmos trabalhar para que tudo chegue a um bom equilíbrio”, sublinhou a ministra, à margem da apresentação da temporada 2019/2020 do Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa.

O presidente da agência Lusa, Nicolau Santos, reuniu-se hoje com o secretário da Estado do Tesouro para analisar questões relativas ao Plano de Atividades e Orçamento (PAO) para 2019 da agência, na sequência do corte de 463 mil euros.

“Mantendo a lógica que presidiu ao exercício orçamental para todas as empresas do setor público empresarial do Estado, o senhor secretário de Estado mostrou, no entanto, compreensão para aspetos particulares do PAO 2019 e foram pedidas mais informações relativamente a outros itens que permitam cumprir o exercício orçamental, o que sempre tem acontecido em anos anteriores”, refere Nicolau Santos num comunicado distribuído aos trabalhadores da Lusa.

Nicolau Santos refere ainda que o Conselho de Administração da Lusa vai continuar a “colaborar com o Ministério das Finanças, e, em particular, com a Secretaria de Estado do Tesouro, para encontrar com alguma rapidez uma solução a contento das partes”.

Os acionistas da Lusa aprovaram em assembleia geral no dia 19 de julho, entre outros pontos, o Plano de Atividades e Orçamento da agência de notícias, depois de a sua votação ter sido adiada sucessivamente desde março.

Nessa reunião magna, o acionista Estado fez uma declaração de voto no qual impôs um limite de 3,630 milhões de euros nos Fornecimentos e Serviços Externos (FSE), o que representa um corte de 463 mil euros, menos 11 por cento do que estava aprovado pelo Conselho de Administração.

No mesmo dia, Nicolau Santos afirmou que os limites impostos pelo Estado nos FSE tornam-no impossível de ser cumprido, a não ser com uma “redução brutal” de correspondentes, e os órgãos representativos dos trabalhadores (ORT) da Lusa juntaram-se numa posição conjunta contra o corte “inaceitável”, alertando que “levará a uma brutal perda da qualidade do serviço” e a despedimentos de jornalistas.

Já num comunicado emitido na última terça-feira, Nicolau Santos anunciou não vai cumprir a aplicação do corte orçamental, sujeitando-se às consequências.

“Se não houver qualquer evolução nesta decisão, então é evidente que pela primeira vez em duas décadas a Lusa não cumprirá o Plano de Atividades e Orçamento, sujeitando-se o presidente do Conselho de Administração às respetivas consequências”, afirmou.

Esta semana, a Direção de Informação da Lusa garantiu não estar disposta a cortar nos pagamentos ou nos correspondentes, na sequência dessa redução orçamental. Os chefes de redação, editores, editores-adjuntos, coordenadores e delegados da agência Lusa também anunciaram que rejeitam qualquer corte.