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Ministra avisa que há “linhas vermelhas” nas negociações com enfermeiros

A ministra da Saúde avisou hoje que o Governo tem “linhas vermelhas” nas negociações com os enfermeiros, porque não pode pôr em causa a “sustentabilidade financeira” de Portugal e tem de tratar com equidade todas as profissões.

“Penso que tudo aquilo que o Governo faz nesta matéria tem que conjugar uma grande preocupação com a primeira função do Serviço Nacional de Saúde – estar à disposição dos utentes, proteger o direito à saúde -, mas, por outro lado também, garantir o equilíbrio financeiro e o equilíbrio entre as várias profissões não só da saúde, mas da administração pública em geral”, disse Marta Temido a jornalistas em Évora, após a apresentação do projeto de financiamento do novo Hospital Central do Alentejo no âmbito da reprogramação do atual programa de fundos comunitários Portugal 2020.

“Essas são as nossas linhas vermelhas, não podemos por em causa a sustentabilidade financeira do país, porque não queremos voltar a sítios onde já estivemos e não gostámos de estar, e queremos também garantir que as profissões têm um tratamento equitativo”, afirmou, frisando que “há várias profissões da saúde, não há só enfermeiros”, e que ao Governo “cumpre, em primeira linha, garantir a equidade de tratamento”.

“Não podemos, de facto, conceder a alguns, porque têm mais capacidade vocal, mais capacidade de fazer algumas manifestações, aquilo que não concedemos a outros. Nenhum português nos perdoaria isso”, advertiu a ministra.

Marta Temido disse que o Governo procurou sempre, desde o início das negociações, aproximar-se das reivindicações dos enfermeiros e “encontrar pontes”.

“Claro que para isso é necessário que do outro lado haja idêntica vontade”, vincou, mostrando-se satisfeita “por saber que os enfermeiros entendem que esse esforço é de valorizar e do outro lado também manifestam idêntica vontade”.

Portanto, frisou, “teremos boa possibilidade de fazer um caminho que seja no sentido da dignificação da profissão de enfermagem, mas sobretudo da salvaguarda dos direitos dos utentes do Serviço Nacional de Saúde”.

“O que é necessário para que se consiga fazer uma negociação é que ambas as partes façam pelo menos metade do caminho. O Governo tem feito, da sua parte, na área da profissão de enfermagem, um caminho que já vem detrás e que é longo”, defendeu Marta Temido.

Segundo a ministra, na área do Serviço Nacional de Saúde e da profissão de enfermagem, “o Governo já trabalhou num conjunto de medidas que é muito significativo”.

Por outro lado, lembrou, os enfermeiros diziam que “a justificação” para a sua “insatisfação” era “a falta de uma categoria que previsse explicitamente o enfermeiro especialista”.

“No sentido de nos aproximarmos e de resolvermos o problema tremendo que se colocava na vida dos portugueses, também por força destas greves muito agressivas, como as classificámos desde o início, procurámos dar esse passo [para a criação daquela categoria]”, disse.

O Governo apresentou hoje aos sindicatos uma proposta de criação da categoria de enfermeiro especialista, disse à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.

Sobre o caso do médico cirurgião António Peças, afastado do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) por alegadamente se ter recusado a helitransportar doentes, a ministra disse que “será feita a avaliação necessária, como é evidente, e tiradas as devidas consequências, mas há instâncias próprias para fazer essas avaliações”.

Questionada sobre se o caso mancha a credibilidade do Serviço Nacional de Saúde e do INEM, Marta Temido disse que não acredita que casos concretos manchem a credibilidade de instituições.

“Acredito que casos concretos são casos excecionais que devemos considerar, avaliar, porventura investigar e retirar daí as consequências, que teremos que ter sempre em consideração”, rematou.

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