Ministra anuncia aumento de 900 milhões de euros para contratualização com hospitais

A ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou hoje um aumento de 900 milhões de euros na verba destinada à contratualização com os hospitais com “foco na melhoria da atividade programada”.

“A verba afeta à contratualização com os hospitais crescerá em 900 milhões de euros e destinar-se-á, em especial, ao aumento da atividade de primeiras consultas e de cirurgias, ao apoio à tele-saúde, ao incentivo à realização de consultas descentralizadas de especialidades hospitalares e à consolidação e alargamento do programa de hospitalização domiciliária”, avançou Marta Temido no debate na generalidade da proposta do Orçamento do Estado 2020, que decorre hoje no parlamento.

A ministra sublinhou que passou para a gestão pública “sem sobressaltos, o Hospital de Braga, faltando apenas harmonizar alguns regimes e tabelas remuneratórias”.

Ainda nos cuidados hospitalares, sublinhou, “a ação governativa centrar-se-á na orientação da gestão para ganhos de acesso, eficiência e humanização”.

Relativamente aos cuidados continuados integrados, a ministra adiantou que serão contratadas 800 novas camas e colocadas em funcionamento as primeiras Unidades de Dia e Promoção de Autonomia.

Nos cuidados paliativos, serão reforçadas e alargadas as Equipas Comunitárias de Suporte atualmente existentes, disse a ministra, salientando ainda a “prioridade conferida à Saúde Mental, com vista à conclusão da implementação do Plano Nacional de Saúde Mental”.

A atribuição de equipa de saúde familiar a mais inscritos, a criação de 30 novas Unidades de Saúde Familiar e a contratualização de mais respostas à doença aguda e à saúde oral são outras medidas anunciadas.

“O objetivo é que os cuidados de saúde primários sejam a primeira resposta do SNS nas vidas das pessoas, das famílias e das comunidades e [para isso], eliminaremos, nas suas consultas, as taxas moderadoras”, disse Marta Temido.

A ministra salientou que “o sucesso deste compromisso depende dos profissionais de saúde, das suas condições de trabalho, da sua motivação” e que “o SNS precisa de poder continuar a contar” com os profissionais para concretizar mudanças com impacto positivo na vida das pessoas.

“Foram eles que construíram o SNS: no serviço médico à periferia, na saúde materno-infantil, na reforma dos cuidados de saúde primários. É com eles que o SNS conta todos os dias, nas unidades de saúde pública, nos centros de saúde, nos hospitais, na emergência médica, na Linha Saúde 24, nas nossas casas com a hospitalização domiciliária”, sustentou.

Marta Temido lembrou as mais de 8.400 contratações previstas em 2020/2021, com “particular atenção ao equilíbrio da composição das equipas”.

“Vamos proceder à melhoria do modelo de pagamento das Unidades de Saúde Familiar modelo B, no sentido de o tornar mais sensível às dinâmicas do desempenho e incentivar a organização dos hospitais em Centros de Responsabilidade Integrados, com condições remuneratórias associadas à contratualização interna de metas assistenciais”, afirmou a ministra.