Ministério Público suspendeu operações bancárias no valor de 200 milhões

O Ministério Público conseguiu este ano suspender operações bancárias no valor de 200 milhões de euros, no âmbito de inquéritos crime sobre branqueamento de capitais, segundo dados fornecidos hoje numa conferência sobre corrupção.

O diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Amadeu Guerra, num balanço do projeto ETHOS, revelou que “o valor das suspensões de operações bancárias em inquérito foi, já este ano, de cerca de 200 milhões de euros”, valor muito superior aos 16 milhões arrecadados no ano passado.

Considerando que o projeto ETHOS deve ser alargado à investigação de crimes de branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo, o magistrado revelou também que número de comunicações sobre branqueamento de capitais que chegaram este ano ao Ministério Público ascende às 4.400.

“O balanço do projeto ETHOS é muito positivo e considero que a formação dos magistrados não deve parar, devendo aditar-se os aspetos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, dado que é importante alargar a formação dos magistrados neste âmbito”.

O diretor do DCIAP chamou ainda a atenção para a existência de “uma nova realidade criminal” relacionada com o “branqueamento de capitais com recurso a moedas virtuais”, sublinhando que, também nesta área, “a formação tem de ser aprofundada”.

O projeto ETHOS-corrupção e criminalidade económico financeira integra 60 magistrados que trabalham nas secções especializadas – DCIAP, DIAP distritais e DIAP das comarcas –, que investigam criminalidade económico-financeira e corrupção, bem como magistrados dos Tribunais de Contas, da jurisdição Administrativa e do Tribunal Constitucional.

Trata-se de um programa de formação, intensiva e altamente especializada, de magistrados do Ministério Público nas áreas da prevenção e investigação da corrupção e da criminalidade económico-financeira.

Além desta formação foram também realizadas outras em contratação pública direito bancário e financeiro, direito tributário e contabilidade, urbanismo e recuperação dos produtos do crime.

Depois do balanço feito por Amadeu Guerra, a procuradora-geral da República, que no final do seu discurso recebeu uma ovação dos participantes na conferência, enalteceu o trabalho desenvolvido pelos magistrados do Ministério Público durante o seu mandato, sem o qual não seria possível alcançar os objetivos.

Segundo Joana Marques Vidal, os procuradores obtiveram êxitos em circunstâncias como a falta de magistrados, de recursos humanos e materiais, assim como de indefinição pela não aprovação do estatuto do Ministério Público, instrumento que considera importante para a organização.

“Num quadro de dificuldades, os magistrados do Ministério Público conseguiram manter-se fiéis aos seus princípios e ações e no cumprimento rigoroso da sua atividade conseguiram obter resultados”, disse.