Ministério Público pede prisão entre 16 e 25 anos para lideres independentistas da Catalunha

Num documento sobre a tentativa de secessão da Catalunha, em outubro de 2017, apresentado ao Supremo Tribunal, o Ministério Público pede a pena mais alta para Oriol Junqueras (25 anos), 16 anos de prisão para cada um dos seus cinco conselheiros (ministros do governo regional) detidos.

Pede ainda penas de prisão de 17 anos para Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, dirigentes de duas importantes associações independentistas, e também para a então presidente do parlamento da Catalunha, Carme Forcadell.

O Supremo Tribunal espanhol tinha dado, a 25 de outubro, por concluída a fase de instrução do processo relacionado com a tentativa de autodeterminação da Catalunha e decidiu avançar com o julgamento de 18 líderes independentistas.

Os réus irão a julgamento nos próximos meses, previsivelmente no início de 2019, por terem declarado a independência da Catalunha de forma unilateral.

Nove dos acusados encontram-se atualmente em prisão preventiva, como é o caso de Oriol Junqueras e de outros cinco ex-membros do executivo regional catalão.

Os membros do antigo governo catalão deverão ser julgados igualmente por peculato, enquanto outros líderes separatistas deverão ser julgados por desobediência.

O antigo presidente do executivo catalão Carles Puigdemont, figura central da tentativa de autodeterminação da Catalunha e atualmente exilado na Bélgica, não irá figurar entre os réus, uma vez que o sistema judicial espanhol não contempla a possibilidade de um julgamento à revelia.

A 1 de outubro de 2017, o governo regional catalão (Generalitat) então liderado por Carles Puigdemont, apoiado desde 2015 por uma maioria parlamentar de partidos separatistas, organizou e realizou um referendo contestado e considerado ilegal pela justiça espanhola.

A votação teve uma taxa de participação de 43 por cento, dos quais 92 por cento votaram “Sim” à pergunta “Quer que a Catalunha seja um estado independente em forma de república?”.

Puigdemont e a sua equipa governativa decidiram avançar no parlamento catalão, a 27 de outubro de 2017, com a declaração unilateral de independência de uma “República catalã”.

O governo espanhol reagiu imediatamente e destituiu o executivo regional catalão. Também dissolveu o parlamento regional e colocou a região sob tutela dos serviços centrais de Madrid.

O executivo espanhol convocou também eleições regionais a 21 de dezembro de 2017, escrutínio que permitiu aos independentistas manter uma maioria parlamentar absoluta.

Após vários avanços e recuos judiciais e políticos, o independentista Quim Torra tomou posse em Barcelona, em meados de maio último, como presidente do governo regional da Catalunha.