Ministério Público da Guiné-Bissau levanta suspensão dos trabalhos no GTAPE

O Ministério Público da Guiné-Bissau levantou a suspensão aos trabalhos no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), mas permanecerá a assistir e a fiscalizar o processo, refere um despacho a que a Lusa teve hoje acesso.

No despacho, de quarta-feira ao final do dia, o Ministério Público determina “levantar a suspensão dos trabalhos no GTAPE” e solicita a “presença de todos os técnicos dos partidos políticos para assistir aos trabalhos”.

“Passa o Ministério Público a assistir e a fiscalizar todos os atos até à conclusão do processo”, pode ler-se no despacho.

O Ministério Público guineense salienta também que devem ser fornecidas aos representantes dos partidos políticos todas as informações.

A Guiné-Bissau deveria ter realizado eleições legislativas a 18 de novembro, mas dificuldades na preparação do processo, nomeadamente atrasos no recenseamento eleitoral, levaram ao adiamento do escrutínio que ainda não tem data marcada.

O recenseamento eleitoral provocou o aumento da tensão política no país, com um grupo de partidos políticos, incluindo o Partido de Renovação Social (segunda maior força política guineense e que faz parte do atual Governo), a denunciarem irregularidades no processo de registo de eleitores.

Aqueles partidos políticos apresentaram uma queixa no Ministério Público que iniciou uma investigação e ordenou a suspensão dos trabalhos de recenseamento eleitora, requisitou às forças de segurança para controlar as entradas e saídas do GTAPE e para interditar a entrada de pessoas não autorizadas no edifício, onde está instalado o gabinete.

Na terça-feira, a Procuradoria-Geral da República emitiu um comunicado à imprensa no qual afirmou que nunca suspendeu o recenseamento eleitoral e que apenas ordenou a suspensão dos trabalhos no servidor principal.

Em resposta, o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, pediu ao Ministério Público para libertar as instalações do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral para que o recenseamento eleitoral prossiga.

Na quarta-feira, uma missão ministerial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental esteve em Bissau para analisar o processo eleitoral em curso para a realização de legislativas e disse que as eleições têm de acontecer até ao final de janeiro de 2019 e que devem ser marcadas até 22 de dezembro, data em que se realiza a cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização.

A CEDEAO, que tem mediado a crise política no país a pedido das autoridades, disse estar surpresa e não compreender as medidas tomadas para parar o processo eleitoral, tendo convidado as autoridades guineenses a retomar o processo e finalizar o recenseamento eleitoral, sublinhando que já estão recenseados 95 por cento dos eleitores previstos.

Em Bissau, a missão teve apenas reunida com o Presidente guineense, José Mário Vaz, com o primeiro-ministro, Aristides Gomes, e como o Procurador-Geral da República, Bacari Biai.