Ministério do Meio Ambiente do Brasil suspende contratos com ONG por três meses

O Ministério do Meio Ambiente do Brasil suspendeu todos os contratos firmados com Organizações Não Governamentais (ONG) nos próximos três meses, uma medida já criticada por alguumas organizações.

Segundo informações divulgadas pela imprensa brasileira, a decisão foi tomada na última segunda-feira e divulgada numa circular assinada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

No documento, consta que a suspensão foi determinada para que o ministro do Meio Ambiente possa verificar quanto dinheiro foi pago às ONG que trabalham em parceria com o Governo no ano passado.

Salles também determinou que todos os processos referentes a parcerias com ONG devem passar pela sua avaliação e será o ministro a decidir, a partir de agora, que acordos e parcerias terão continuidade.

A medida já gerou reações de instituições que atuam com este órgão do Governo brasileiro, como a ONG Observatório do Clima, que divulgou uma nota conjunta com outras dez organizações criticando a decisão do ministro brasileiro.

“O ato do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não apresenta qualquer justificação, o que viola o princípio constitucional da motivação dos atos administrativos”, lê-se no comunicado.

“O ministro adota, sem base legal e sem motivação, medida sancionatória genérica extrema, com potencial de causar descontinuidade na gestão ambiental federal. O prejuízo será do meio ambiente, que em tese Salles deveria proteger, e de populações vulneráveis em todo o país”, concluiu.