Ministério da Saúde tem “obrigação” de promover reconhecimento dos profissionais emigrantes

É “obrigação” e “vontade” do Governo promover o “reconhecimento dos profissionais portugueses fora do espaço da União Europeia”, garante Fernando Leal da Costa. Para o secretário de Estado da Saúde, “vamos ter uma maior exposição internacional e isso é positivo”.

As estatísticas demonstram que há cada vez mais profissionais de saúde a procurar trabalho no estrangeiro, com a crise europeia a levar muitos portugueses a mudarem-se para potências emergentes ou com língua comum, como Brasil, Angola e Moçambique. Só que o reconhecimento das competências varia consoante os países, uma vez que não partilham as regras comunitárias. Daí que o secretário de Estado da Saúde garanta a “vontade” do Governo em proporcionar melhores condições para essa emigração.

“É nossa obrigação e nossa vontade estabelecer vários acordos, como já temos com países terceiros, nomeadamente com os PALOP, no sentido de esses países ficarem muito beneficiados pela possibilidade de terem profissionais portugueses”, assegurou Fernando Leal da Costa, à margem do XXI Congresso Anual da Ordem dos Médicos Dentistas, a decorrer na Exponor, em Leça da Palmeira.

Os médicos dentistas são um exemplo do problema: cinco por cento dos profissionais em Portugal estão desempregados. A “primeira preocupação” do Ministério da Saúde “é tentar conservar, tanto quanto possível, o maior número de valores” no país, mas essa “preocupação” não vai levar o Governo a “tentar impedir a emigração”, assegurou o secretário de Estado, argumentando: “o Ministério da Saúde e o Governo devem procurar desenvolver contactos bilaterais no sentido de haver reconhecimento dos profissionais portugueses fora do espaço da União Europeia”.

Um reconhecimento que tem de ser “recíproco”, salientou, e que não significa que a tutela tenha uma “visão negativa nem catastrofista em relação à emigração de profissionais de saúde para outros países”. O importante é manter “os talentos de que precisamos”, para o qual será necessária uma postura “cada vez mais competitiva”, justificou: “para sermos competitivos temos de ter Finanças credíveis e sustentáveis mas acima de tudo, de produzir trabalho de qualidade”.

Dentro da União Europeia, o reconhecimento de competências está facilitado porque, “já em outubro de 2013”, vai ocorrer a “transposição da diretiva comunitária de cuidados transfronteiriços”, como lembrou Leal da Costa: “este é um problema concreto para o qual devemos olhar desde já. Uma coisa é inegável: vamos ter uma maior exposição internacional e isso é positivo”.

Leal da Costa enalteceu ainda o trabalho da Ordem dos Médicos Dentistas, cujo líder é também presidente da Federação Mundial, na criação de “condições para que médicos dentistas da área lusófona tenham uma cada vez maior proeminência reconhecida do ponto de vista científico a nível mundial”.