Ministério da Saúde processa farmácias por exportação ilegal de medicamentos

Após inspeções do Infarmed, o Ministério da Saúde processou mais de três dezenas de farmácias que exportaram medicamentos de forma ilegal, sobretudo para os mercados de Angola e Moçambique. Esta exportação provocou ruturas em Portugal.

Exportaram ilegalmente para os mercados internacionais, porque conseguiam maiores proveitos financeiros, e deixaram alguns doentes sem acesso aos fármacos. Após diversas denúncias por falta de medicamento, o Infarmed procedeu a inspeções e detetou farmácias e armazenistas em situação de ilegalidade.

Após estas averiguações, a autoridade do medicamento detetou “exercício da atividade de distribuição por grosso”, além de “aprovisionamento de medicamentos junto de entidades não licenciadas” para o efeito.

O Ministério da Saúde processou mais de 30 farmácias, que incorrem em coimas que podem atingir os 45 mil euros. Segundo o Diário Económico, estas ações ilegais, praticadas em 2010 e no primeiro semestre de 2011, podem levar à suspensão das licenças de atividade.

Os mercados de destino dos remédios são quase sempre fora da União Europeia, sobretudo Angola e Moçambique. Para poderem exportar, as entidades necessitam de uma autorização do Infarmed. A autoridade do medicamento só permite a exportação se ficar salvaguardada resposta à procura em Portugal. O que não aconteceu, neste caso.

A indústria forneceu os fármacos aos distribuidores e, depois de diversos processos, os mesmos foram exportados sem autorização. Esta exportação permite maiores margens de lucro. Já desde o ano passado que a Polícia Judiciária estava a investigar casos de suspeita de venda ilegal.