Ministério da Saúde admite subida da dívida, “mas a um ritmo mais lento”

A dívida no setor da Saúde aumentou no triénio 2008-2010, algo que é encarado pelo Ministério como natural. Isto porque o Governo “não pode travar a fundo” a subida da despesa sem pôr em causa a “qualidade e acesso” ao Serviço Nacional de Saúde.

O aumento da despesa no setor da Saúde foi de 117 por cento no triénio 2008-2010, uma situação que o Tribunal de Contas (TC) considera ser “preocupante”. O Governo já respondeu, através duma fonte do Ministério, não identificada pela agência Lusa: “o Governo já está a travar o crescimento da dívida, mas não pode travar a fundo, está a ser feito paulatinamente, porque tem que garantir a qualidade e o acesso” ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A mesma fonte admitiu que, apesar do Ministério pretender travar “paulatinamente” o crescimento do ‘buraco’ no setor, “este Governo sempre disse que a despesa do SNS ia aumentar e que vai continuar a aumentar, mas a um ritmo mais lento”. Nas declarações à Lusa, foi também referido que no triénio analisado pelo TC o Executivo era outro, liderado por José Sócrates.

Para já, a equipa do primeiro-ministro Passos Coelho e do ministro Paulo Macedo conseguiu abater “uma parte significativa dos três mil milhões de euros de dívida a fornecedores”, que estará já “a ser paga”, de acordo com “o estabelecido no memorando da troika”. A mesma fonte sublinhou também os cortes nos medicamentos e nas horas extraordinárias, para além de outras medidas mais vastas que também abrangem o setor, como os cortes nos subsídios dos funcionários públicos.

Estas declarações surgem na resposta ao relatório da Auditoria ao Controlo da Execução Orçamental e Atividade do Sistema de Controlo Interno do Ministério da Saúde, mandado efetuar pelo TC e que apurou uma dívida de “2904 milhões de euros” no SNS.